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Professores faltosos são responsabilizados

Casimiro José | Sumbe

A Direcção Provincial da Educação no Cuanza Sul vai, a partir de agora, apertar o cerco aos professores faltosos, com vista a desencorajar o absentismo que se regista em algumas escolas, anunciou ontem, no Sumbe, o responsável do sector.

Dezenas de alunos de escolas do ensino geral da província do Cuanza Sul são prejudicados pelas ausências constantes de professores nas salas
Fotografia: Paulo Mulaza

Francisco de Figueiredo Júnior, que falava numa palestra que serviu para divulgar a nova legislação laboral em vigor no país, apontou o absentismo como a principal causa do baixo nível de aproveitamento escolar dos alunos.
“Estamos perante um fenómeno que prejudica o êxito do processo docente-educativo, por isso, vamos cerrar fileiras para mudar o actual quadro, envolvendo as autoridades tradicionais, religiosas, líderes comunitários, pais e encarregados de educação no controlo da presençade professores nas escolas”, precisou.
O director provincial da Educação, Ciência e Tecnologia recordou ter feito muito recentemente visitas a algumas escolas dos doze municípios que compõem a província, com o propósito de dar a conhecer o novo figurino do funcionamento do sector, tendo manifestado a sua preocupação em relação ao absentismo que se assiste nos estabelecimentos de ensino, por culpa dos professores que se demarcam das suas responsabilidades.  
Para se corrigir o mal que tende a instalar-se no sector da Educação, Francisco de Figueiredo Júnior, garantiu que está a ser gizado um conjunto de acções, que passam pelo controlo rigoroso, definição de políticas que visem melhorar e acomodar os professores no meio rural e o reforço de mecanismos do ensino à distância. Das medidas a serem aplicadas, constam ainda a descentralização e a desconcentração dos salários dos professores, que passam a ser da responsabilidade das administrações municipais para permitir os devidos descontos das faltas cometidas por estes na referidas circunscrições.
Outra situação que preocupa o director da Educação tem a ver com os professores que continuam a prestar serviços administrativos, ao invés de cumprirem com o seu verdadeiro papel que é ensinar, o que considerou desperdício em termos de ocupação de escolas, pois há toda a necessidade de inverter-se o quadro nos próximos tempos.
“Em muitas localidades da província, registámos um grande número de professores que, mesmo auferindo salários da actividade docente, estão colocados para prestar serviços administrativos, dificultando a cobertura nas escolas”, disse, para quem esta situação concorre para a existência de muitas crianças fora do sistema do ensino.

Lei laboral

O director provincial da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (APTSS), Francisco Jamba, esclareceu que a legislação laboral prevê direitos e deveres, notando que o último ponto é mais determinante para o real funcionamento na administração pública.
Francisco Jamba sublinhou que a legislação laboral recomenda, na sua aplicação, um conjunto de medidas administrativas, que vão desde a realização do concurso público de admissão e de acesso, nomeação, provimento ou contratação à nomeação definitiva do funcionário, decorridos cinco anos do período experimental de prestação de serviço.
O director da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social reprovou a atitude de muitos funcionários que, sem um pedido formal do seu patrono, se deslocam à capital da província ou fora dela, o que considerou ser uma afronta às normas na administração pública.
Aos directores de escolas e professores, o responsável apelou para o cumprimento das normas do regime geral da administração pública, para se criar um ambiente favorável ao funcionalismo público na província do Cuanza Sul.

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