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Protecção legal analisada em seminário

João Salvo| Sumbe

Os direitos e obrigações dos refugiados e dos requerentes de asilo  são estudados, desde ontem, em Saurimo, por técnicos da Procuradoria Provincial da República, agentes dos órgãos do Ministério do Interior e da sociedade civil.

Participantes no encontro consideraram complexa a problemática da violência contra os grupos vulneráveis daí a protecção das vítimas
Fotografia: João Salvo | Saurimo

O seminário, promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR), em parceria com o Ministério da Família e Promoção da Mulher,   aborda  as medidas de prevenção do VIH/Sida e de protecção e de combate à violência doméstica.
A oficial de Protecção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Esther Benizri, disse que o objectivo do seminário é capacitar os oficiais com novas competências, para  garantirem um tratamento especializado aos refugiados, tendo em conta que a província é fronteiriça.
Esther Benizri salientou que o combate ao VIH/Sida e à violência doméstica, sobretudo nos grupos vulneráveis, deve continuar a merecer uma abordagem específica e multi-sectorial. A governadora provincial da Lunda Sul, Cândida Narciso, disse que a realização do seminário é de  grande importância e enquadra-se nos objectivos do Executivo no quadro da protecção das famílias, sobretudo as mais vulneráveis.
Cândida Narciso disse que a problemática da violência contra os grupos vulneráveis é  complexa e por isso merece um tratamento que produza resultados concretos de protecção às potenciais vítimas. A família é a base da educação da sociedade, dai que deve estar suficientemente estruturada dentro dos princípios morais, cívicos e no respeito à lei, concluiu Cândida Narciso. “A Protecção dos Refugiados”, “Direito de Asilo” e “Direitos dos Refugiados à Luz da Nova Lei sobre o Estatuto do Refugiado em Angola”, bem como “Os Direitos da Mulher e o seu Empoderamento” e o “Impacto da Violência Doméstica na Saúde” são alguns temas analisados no seminário.

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