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Rede de Mulheres avalia aplicação da lei no Sumbe

Victor Pedro | Sumbe

A Rede da Mulher Angolana e a Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher realizaram na cidade do Sumbe, Cuanza Sul, um seminário de capacitação, para avaliar a aplicação da Lei contra a Violência Doméstica.

População é aconselhada a denunciar os prevaricadores para os casos de violência doméstica começem a baixar nas comunidades
Fotografia: Mavitidi Mulaza

O encontro, que decorreu sob o lema “Conhecendo, entendendo e aplicando a Lei contra a Violência Doméstica”, foi dirigido aos técnicos dos centros de aconselhamento familiar e das organizações da sociedade civil, com prelectores da Rede da Mulher Angolana das representações de Luanda e da província acolhedora da actividade.
O seminário decorreu de forma intercalada em três painéis, sendo o primeiro subordinado à Lei contra a Violência Doméstica, o segundo relacionado com o plano do  Executivo contra este tipo de violência e o último abordou a questão do Plano Nacional para a Igualdade e Equidade de Género.
O encontro foi ainda aproveitado para a troca de experiências entre os participantes, avaliar as novas estratégias de actuação e actualizar os técnicos e activistas sociais de conhecimentos práticos, para que impulsionem o processo de combate à violência.
Os participantes ao seminário de capacitação de técnicos e activistas concluíram que há a necessidade de maior envolvimento de toda a sociedade na denúncia dos actos praticados em diversas esferas e reconheceram o papel dos centros de aconselhamento familiar como estrutura fundamental na orientação da conduta das famílias.
As autoridades foram solicitadas a garantir uma boa convivência social e o aumento dos investimentos, com vista a criar mais infra-estruturas sociais e apostar na formação do pessoal, bem como disponibilizar psicólogos e sociólogos, no sentido de melhorarem o atendimento às vítimas.
Os participantes recomendaram ainda que se dinamize o processo de campanhas de sensibilização das famílias, com vista a reduzir o actual quadro de violência e sugeriram aos responsáveis da Educação, Ciência e Tecnologia para implementarem nos planos curriculares uma disciplina que fale sobre a Lei contra a Violência Doméstica.
O seminário recomendou que seja prestada uma maior atenção à escola de ensino especial, para que os alunos com problemas visuais e auditivos não encontrem dificuldades no processo de ensino e aprendizagem.
A criação de equipas de activistas e jangos comunitários para o aconselhamento familiar foi outra das recomendações saídas do seminário. A directora executiva do Grupo de Liderança Feminina (GLIF), Manuela Barros, louvou o empenho do Executivo em promover a igualdade de género e acções que visam combater a violência doméstica, maus-tratos no seio familiar e todas as formas que atentam contra o bem-estar da sociedade angolana.
O Executivo criou vários diplomas legais que estão a contribuir significativamente para a redução de casos de violência doméstica, que ainda põem em causa a estabilidade familiar, sendo a mulher a principal vítima.
“Não basta o esforço do Executivo na criação de diplomas e assinar acordos internacionais que repudiam esta prática, sendo necessário aumentar a capacidade de envolvimento das instituições ligadas a esta problemática, com recursos humanos, matérias e técnicos”, disse Manuela Barros.
A sociedade civil é peça fundamental para o sucesso na luta contra a violência através da informação e da denúncia de todos estes actos bárbaros.

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