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Rede recomenda brigadas móveis de registo

Casimiro José | Sumbe

A Rede de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança do Cuanza Sul recomendou na segunda-feira, no Sumbe, ao Governo Provincial, que crie brigadas móveis dos Serviços de Registo Civil.

Membros da Rede de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança discutiram novas formas para melhorar a situação dos menores
Fotografia: Casimiro José | Sumbe

Os membros da rede, reunidos em seminário de formação sobre os mecanismos de protecção da criança, sugeriram a integração das organizações da sociedade civil na aplicação do Plano Nacional de Massificação do Registo Civil.
A Rede considera imperioso o reforço das condições de higiene e tratamento de água, criação de cozinhas comunitárias e construção de mais centros infantis em distintas localidades da província.
A operacionalização do pavilhão de crianças inimputáveis e do Centro de Reeducação de Menores, situado no município da Cela, sob tutela dos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e do Interior, foram outras recomendações dos participantes no seminário.
Os técnicos da rede pediram às autoridades que sejam criados núcleos de protecção à criança nas escolas do ensino primário e do segundo ciclo, divulgar o papel das famílias nas lideranças comunitárias, assim como estimular a criatividade da criança através da divulgação da Constituição e do reforço da merenda escolar com produtos locais, nas áreas rurais. A construção de mais escolas próximo das comunidades foi outra recomendação saída do encontro, que serviu para formar os membros da rede sobre os instrumentos legais para a defesa dos direitos da criança.
No tocante à formação, consideraram ser necessário melhorar a relação entre a escola e a comunidade, a inclusão social de alunos com necessidades educativas especiais em escolas do ensino normal e a realização de mais actividades formativas destinadas aos professores.
A criação de mais espaços de debates públicos e de políticas que desencorajem o consumo de álcool e a delinquência juvenil foram outros assuntos propostos pelos participantes ao evento.
Na vertente da prevenção, tratamento e apoio à redução do impacto do VIH/Sida nas crianças e famílias foi recomendado o reforço de programas de sensibilização e a expansão de acções que visem a promoção de medidas preventivas e o tratamento de doentes das  zonas rurais.
Quanto à problemática da violência doméstica, consideraram fundamental haver rigor na aplicação de punições às pessoas que agridem crianças. Os técnicos da rede pediram que se instalem linhas SOS para a denúncia de casos de violência contra os menores, para que os casos sejam esclarecidos de forma imediata.
O chefe dos serviços provinciais do Instituto Nacional da Criança (INAC), David Domingos, considerou que a protecção e a promoção dos direitos da criança são prioridade absoluta do Executivo e apelou para que toda a sociedade se envolva na obtenção de bons resultados nesta matéria.
O consultor nacional do INAC, Correia Bongue, salientou que a protecção da criança concorre para um futuro ambiente sadio e chamou a atenção para os perigos que as crianças correm, sobretudo em matéria de uso e abuso de álcool e de outras drogas, por darem origem a crimes violentos. A par da responsabilidade do Estado, as famílias devem cumprir o seu real papel, acrescentou. “Não podemos esperar que as estruturas do Estado e de organismos afins sejam os únicos agentes na protecção dos direitos da criança. É preciso a participação das igrejas, das famílias e de outras forças”, rematou.

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