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Registo de nascimento tem grandes atrasos

Casimiro José | Sumbe

O director provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC), Correia Palanga Bongue, está preocupado com a morosidade que se verifica no processo de registo de nascimento na maternidade do Kwanza-Sul e noutras unidades da região.

Um dos direitos fundamentais da criança é o registo depois da nascença
Fotografia: Jornal de Angola

O director provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC), Correia Palanga Bongue, está preocupado com a morosidade que se verifica no processo de registo de nascimento na maternidade do Kwanza-Sul e noutras unidades da região.
De acordo com Correia Palanga Bongue, estes transtornos no processo de registo de recém-nascidos lesa o terceiro dos 11 compromissos do Governo para com as crianças. Correia Bongue afirma que a falta de técnicos tem dificultado o desdobramento das equipas para registo dos recém-nascidos nas maternidades, situação que retarda o processo após o nascimento.
“Reconhecemos que o Cartório Notarial da Comarca do Kwanza-Sul tem poucos quadros e técnicos, mas defendemos que haja esforços de todos os sectores, para inverter o quadro, porque o registo de nascimento é um direito consagrado por lei”, frisou. Além desta questão, o director provincial do Instituto Nacional da Criança considerou preocupante a existência de muitos pais que abandonam nos hospitais as parceiras, principalmente aquelas com maternidade precoce, embaraçando o processo de registo.
O director provincial do Instituto Nacional da Criança no Kwanza-Sul é de opinião que os técnicos da Saúde colocados nas maternidades devem ser instruídos em matéria de registo de nascimento, no sentido de agilizarem o processo, um papel que pode ser supervisionado pelos funcionários do registo.
Correia Palanga Bongue anunciou que a instituição que dirige vai dar continuidade à realização de campanhas de sensibilização nas comunidades sobre a importância do registo de nascimento.

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