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Registo gratuito de cidadãos com adesão satisfatória

Casimiro José |Porto Amboim e Maiomona Artur| Caxito

A chefe adjunta do posto de Registo Civil e Notariado no município de Porto Amboim, na província do Cuanza Sul, Ana Simões, disse ontem, ao Jornal de Angola, que 5.055 cidadãos foram registados, de Janeiro a Setembro do ano em curso, no âmbito do programa de registo gratuito que decorre em todo o país.

Expansão de serviços da Justiça no Cuanza Sul e Bengo faz com que a população tenha mais facilidades em tratar documentos
Fotografia: Casimiro José| Porto Amboim

De acordo com Ana Paula Simões, dos 5.055 registos efectuados, a maior cifra foi na faixa etária dos zero aos cinco anos, com 2.771 processos, seguida da faixa etária dos cinco aos 15 anos, com 1.624 assentos de nascimento, ao passo que dos 15 anos em diante foram registados na região 664 cidadãos.
Segundo Ana Paula Simões, no município de Porto Amboim há zonas onde cidadãos, por vários motivos, nunca se registaram, situação que considera preocupante, face aos condicionalismos que dificultam o acesso às referidas localidades.
“Há localidades do nosso município que necessitam de maior envolvimento para responder às preocupações ligadas ao registo, principalmente a comuna de Capolo, Cuácua, Quilómetro 70, Chol-Chol, Cambalo e Cambalo”, disse Ana Paula Simões.
Apesar do número reduzido de técnicos, a responsável adjunta dos registos e notariado de Porto Amboim assegurou que, durante a vigência do programa de massificação do registo dos cidadãos, pretende-se atingir o maior número de pessoas.
“Com a entrada em vigor do registo gratuito, pretendemos alcançar um número maior de cidadãos que solicitam assentos de nascimento, quer sejam adultos ou crianças”, frisou, apelando os munícipes no sentido de colaborarem para que o processo decorra sem sobressaltos.

Bilhetes  Identidade no Bengo

O sector de Identificação Civil de Caxito, na província do Bengo, emitiu, de Janeiro a Setembro deste ano, 17.400 Bilhetes de Identidade contra 29.609 do mesmo período do ano anterior, revelou ontem o chefe de departamento provincial da instituição, Jaime Tavares.
Em declarações à imprensa, o responsável explicou que a diminuição do número de Bilhetes de Identidade emitidos deve-se à fraca procura dos serviços e que muitos cidadãos optam em procurar tais documentos nos sectores mais próximos.
Segundo o responsável, no tocante à emissão de registos criminais, o sector de Identificação Civil de Caxito emitiu, de Janeiro a Setembro, 10.500 documentos, contra 13.119 de igual período do ano 2013.
Por outro lado, Jaime Tavares disse que a ausência de postos de serviços de identificação nos municípios do Bengo tem provocado o aumento da procura e, consequentemente, enchentes nos postos de Caxito, mas o Ministério de Justiça está a  trabalhar com vista a expandir estes serviços em todas as zonas da província do Bengo.
O chefe de departamento  provincial do sector de Identificação Civil  sublinhou que, para o próximo ano, a Justiça vai concluir as obras dos serviços de identificação nos municípios de Nambuangongo, Dembos e Bula Atumba. Jaime Tavares esclareceu que nos municípios onde a instituição não dispõe de instalações dignas para o bom funcionamento dos serviços de identificação serão instaladas centrais móveis, com os mesmos meios técnicos existentes nos postos fixos.
O Departamento de Identificação do Bengo é assegurado por três postos de serviços de identificação, instalados no Dande, Pango Aluquém e Ambriz.

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