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Sector das pescas recua nas capturas

Manuel Tomás| Sumbe

O decréscimo do nível de captura do pescado que se regista nos últimos tempos na província do Kwanza-Sul deve-se, entre outros factores, ao empobrecimento do tecido empresarial.

Nos últimos três anos nos municípios do Sumbe e Porto Amboim os índices de captura de pescado cifraram-se em 19.910 toneladas
Fotografia: Paulo Mulaza

O decréscimo do nível de captura do pescado que se regista nos últimos tempos na província do Kwanza-Sul deve-se, entre outros factores, ao empobrecimento do tecido empresarial.
Esse empobrecimento caracteriza-se por um acentuado grau de degradação, reduzido número de meios de captura da frota nacional e falta de infra-estruturas de frio (câmaras e túneis de congelação e conservação), segundo o director provincial das Pescas, Miguel Vicente.
A província do Kwanza-Sul, acrescentou, além da actividade agro-pecuária, é rica em recursos pesqueiros, nomeadamente crustáceos, demersais e pequenos pelágicos. A pesca marítima predomina nos municípios do Sumbe e Porto Amboim, onde, nos últimos três anos, os índices de captura cifraram-se em 16.910 toneladas de pescado.
Miguel Vicente disse que o Governo da Província elaborou, em 2000, um programa de relançamento da indústria pesqueira, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento sustentado, promovendo acções nos domínios da captura, transformação, conservação, comercialização e na formação e capacitação de quadros, no ramo da gestão de empresas.
O director Provincial das Pescas disse que, com o referido programa, a província beneficiou de 10 pequenas embarcações de fibra, com 8/10 metros de comprimento, motores marítimos de popa, artes de pesca e a formação de 60 trabalhadores do sector, nas especialidades de contabilidade e gestão empresarial.

Frota pesqueira

O sector privado conta com apenas cinco embarcações semi-industriais, três das quais de casco de ferro, adquiridas com o financiamento da linha de crédito da China, no quadro do programa de aumento da frota, concebido pelo Ministério das Pescas, no período de 2005/06.
Segundo o responsável das Pescas, para a pesca artesanal foram alocadas cerca de 50 pequenas embarcações, das quais 34 são de fibra de vidro, adquiridas e distribuídas às cooperativas de pescadores no âmbito do mesmo programa.
Além deste número, a província conta com algumas lanchas e diversas chatas, num total de cerca de quatro centenas, a maior parte das quais clamam pela sua motorização e apetrechamento com artes de pesca e outros equipamentos.
De acordo com Miguel Vicente, o sector ressente-se bastante com a ausência de infra-estruturas de apoio à indústria pesqueira, por apenas existir uma ponte de cimento armado pertencente à Peskwanza e outra de madeira em reparação, propriedade da empresa privada Kassongue, o que faz com que as descargas de embarcações de pesca semi-industrial e artesanais sejam efectuadas na praia.

Construção de porto pesqueiro

No âmbito do programa de investimentos públicos, segundo Miguel Vicente, está projectada a construção de um porto pesqueiro em Porto Amboim e um terminal marítimo no Kicombo (Sumbe).
"A área de congelação e conservação do pescado debate-se com grandes dificuldades, devido a paralisação da maior parte dos frigoríficos. No entanto, da linha de crédito da China está prevista a construção de infra-estruturas de congelação em Porto Amboim e Kicombo, enquanto se aguarda pela reabilitação da Peskwanza, única detentora de grandes câmaras com maior capacidade de armazenamento do pescado", disse Miguel Vicente.
O director das Pescas esclareceu que, no ramo da salga e seca, assiste-se a uma acentuada paralisação das infra-estruturas, por isso algumas estão a ser exploradas em regime experimental e aluguer por quitandeiras”. "Esta paralisação reside na falta de embarcações próprias para o fornecimento de matéria-prima às respectivas unidades de salga", disse o responsável.

Salineiras paralisadas

A indústria salineira tem três salinas localizadas em Porto Amboim e uma no Sumbe, mas todas a atravessar várias dificuldades, devido a inexistência de pessoal qualificado e o estado obsoleto do equipamento. A sua reabilitação está condicionada à alocação de verbas.
A fábrica de farinha de peixe, em Porto Amboim, foi reabilitada mas está paralisada por falta de matéria-prima.
Miguel Vicente acentuou que quanto à iodização do sal as unidades dispõem de sistemas manuais, com apoio do UNICEF, ao passo que as duas máquinas industriais não funcionam por falta de energia eléctrica nas salinas.
De acordo com o director das Pescas, o programa de investimentos públicos previa a reabilitação e o apetrechamento das salinas, bem como a instalação de duas fábricas de iodização e higienização do sal, mas "até aqui não foi concretizado". Nos últimos três anos a produção de sal atingiu uma cifra de 1.771 toneladas de sal comum e outras 493 de sal iodizado.

Pesca continental

A província possui rios, lagos e lagoas onde cerca de 2.200 pessoas estão engajadas na pesca fluvial, principalmente nos municípios de Porto Amboim, Sumbe, Mussende, Cela, Kibala, Kilenda, Ebo, Seles e Conda, onde predominam as espécies de peixe bagre, cacusso, tainha, mussolo, lagostinha, tuqueia, entre outras.
Miguel Vicente é de opinião que, para o melhor desenvolvimento da actividade, é imperioso o apoio dessas pessoas com embarcações e artefactos de pesca. Segundo ele, no âmbito do Programa de Investimentos Públicos, já estão na província 162 lanchas e 10 motores de 9.1 HP, para a sua distribuição aos municípios.

Prioridades

Entre as prioridades que o sector definiu para sair da letargia consta a criação de estruturas de frio nas circunscrições do Sumbe e Porto Amboim, reabilitação das empresas de processamento e transformação, começando pela Peskwanza, criação de entrepostos de frio em todos os municípios para garantir o abastecimento regular do pescado às comunidades do interior.
Consta igualmente das prioridades a construção de três pontes cais, aquisição de embarcações de pesca de cerco do tipo semi-industrial, para reforçar a frota nacional na província e dotar as empresas piscatórias de referência de meios de captura próprios, apetrechamento dos serviços de fiscalização/inspecção pesqueira, com meios de fiscalização marítima e terrestre.

Embarcações estrangeiras

O pescado nos principais mercados da província do Kwanza-Sul regista uma acentuada escassez, devido ao facto de determinadas embarcações estrangeiras de grande porte utilizarem arrastões, desrespeitando as leis de pesca definidas pelo Governo, ao ponto de arrastar redes e chatas dos pescadores artesanais que praticam a actividade piscatória na orla marítima da província.
Esta preocupação foi revelada em Porto Amboim pelo presidente da associação dos pescadores do Kwanza-Sul, José Álvaro de Bastos, que enumerou a falta de infra-estruturas de frio, porto pesqueiro, avarias nas embarcações, inoperância da indústria salineira e estaleiros para a assistência e manutenção das embarcações, que evitariam gastos nas deslocações ao Lobito.
Solicitou às autoridades ligadas ao sector no sentido de apetrechar o ramo da fiscalização com meios para conter a situação dos arrastões.
José de Bastos disse, por outro lado, que devido à inexistência de infra-estruturas de frio, parte do pescado tem sido encaminhado para o interior da província, através de carrinhas isotérmicas devidamente equipadas, razão pela qual as populações consomem com regularidade peixe de qualidade.
O presidente da associação dos pescadores do Kwanza-Sul mostrou-se preocupado com a situação da indústria salineira, visto que na região nota-se falta de sal para conservar o pescado. Deu a conhecer que a associação tem mais de 70 associados, mas lamentou o facto de muitos deixarem de pagar pontualmente as suas quotas, dizendo que não recebem nada  em troca.

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