Províncias

Técnicos de Saúde com mais conhecimentos

Casimiro José | Sumbe

Os profissionais da saúde da província do Cuanza Sul foram mais uma vez exortados a observarem de forma rígida as normas do exercício da profissão, para evitarem a responsabilidade civil nos actos que praticarem. O apelo foi feito, na cidade do Sumbe, pelo jurista Nelson Custódio.

Nelson Custódio foi prelector da palestra
Fotografia: Casimiro José | Sumbe

Ao dissertar numa palestra sobre “A responsabilidade civil do profissional da saúde no exercício da sua actividade”, dirigida a técnicos do Hospital Geral do Cuanza Sul, o jurista defendeu a necessidade permanente da observação de um conjunto de normas para o exercício da profissão nos marcos da humanização dos serviços de saúde junto da população da região.
Na palestra, promovida pelo departamento de Informação, Propaganda e Educação Política do Comité Provincial do MPLA, o prelector lembrou que todo o profissional da saúde presta serviço mediante um contrato de trabalho, na ânsia de alcançar resultados satisfatórios.
Nelson Custódio fez saber que, na prestação de serviço junto dos pacientes e público em geral, o profissional da saúde deve agir em conformidade com as competências adquiridas durante a formação, concorrendo para a satisfação do seu trabalho na comunidade.
Sobre as implicações que concorrem para uma responsabilidade civil, o jurista apontou os actos de negligência, ruptura da ética e deontologia profissionais, bem como a falta de competências para o exercício da profissão. Salientou ainda que o profissional da saúde deve exercer a sua profissão com o zelo e competência requeridos, por isso, ao mesmo tempo que deve informar ao paciente o seu quadro clínico, deve igualmente segui-lo durante o tratamento e fazer outras intervenções para a sua cura.
Nelson Custódio disse ainda que, para se evitarem erros no exercício da profissão, os técnicos devem primar pela cultura da segurança no local de trabalho, notificando as falhas cometidas para evitar repeti-las no futuro.
“Temos de convir que errar é humano, mas quando notificamos as falhas cometidas estamos a potenciar-nos para evitar que surjam novamente”, disse o jurista, para adiantar que a responsabilidade civil pesa aos profissionais da saúde de forma subjectiva, dependendo da culpa formada.

Ética e deontologia profissional

Numa outra palestra, realizada na mesma actividade, Baptista Calei falou sobre a “A ética e deontologia profissional”. O prelector salientou que esta problemática está configurada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, no seu artigo quarto, estabelece que o profissional da saúde deve exercer a sua actividade com justiça, devendo despir-se de preconceitos raciais, tribais ou de outros fenómenos que excluem o acesso aos serviços sanitários.
Entre as formas que lesam a ética e deontologia profissional, Baptista Calei referiu que o profissional da saúde deve abster-se de práticas que lesam a profissão, como o manuseio inadequado dos equipamentos de serviço, operações cirúrgicas ilícitas e provocação de abortos.
Outras formas de violação da observação da ética e deontologia profissional apontadas pelo prelector têm a ver com a divulgação de segredos sobre a condição de um paciente e do trabalho de equipa, assiduidade e lealdade.
O secretário do Comité Provincial do Cuanza Sul do MPLA, Domingos Huambo, reconheceu o empenho dos profissionais da saúde, pelos sacrifícios consentidos. “Pedimos que continuem nesta senda, uma vez que o bem-estar da população, em parte, depende de vós”, disse o político.

Tempo

Multimédia