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Violação sexual de adolescentes tema de palestra na cidade do Sumbe

Casimiro José| Sumbe

Efectivos dos órgãos da delegação provincial do Cuanza-Sul do  Ministério do Interior (Minint) foram informados, na semana finda, sobre as causas e consequências da violação sexual contra a criança, no quadro das comemorações do 38.º aniversário do Ministério do Interior, assinalado no passado dia 22.

Fotografia: Fernando Camilo | Edições Novembro

A palestra, promovida pela delegação provincial do Minint, teve como objectivo abordar as diversas formas de propagação do fenómeno nas comunidades e seu impacto negativo no desenvolvimento integral da criança. Foi prelector da palestra o chefe do serviço provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC), David Domingos, que considerou ser um espaço para a abordagem das formas da violência sexual contra a criança e sobre os instrumentos legais que visam punir os infractores.
David Domingos salientou que a Lei n.º 25/12, da protecção integral da criança, contempla um conjunto de garantias da criança para o seu crescimento harmonioso, mas sublinhou que ainda há um caminho a percorrer para a sua implementação eficaz. O prelector considerou que, antes da legislação, as boas práticas de atendimento à criança devem merecer atenção especial de toda a sociedade, começando na família. Sobre a prevenção, o prelector apontou os mecanismos de denúncia, a orientação sexual, de acordo com a idade, bem como despertar as crianças para os riscos da sua exposição. Disse, por outro lado, que o Estado já criou mecanismos que garantem a protecção integral da criança.

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