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Violência contra as crianças regista baixa de casos

Victor Pedro | Sumbe

As ocorrências de violações contra os direitos dos menores, na província do Cuanza Sul, reduziram em 19 casos durante este primeiro trimestre, em comparação com igual período do ano anterior, revelaram ontem os serviços locais do Instituto Nacional Criança (INAC).

Reconhecido o apoio dos parceiros sociais no quadro do contributo que têm dado no combate a todo o tipo de violência contra a criança
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

Durante os meses de Janeiro e Março deste ano, foram registados um total de 67 casos de violência contra os direitos dos menores e menores, sendo 23 por fuga à paternidade, 21 de crianças em conflito com a lei e 13 por abuso e violação sexual menores de 12 anos.
O chefe dos serviços provinciais do INAC, no Caunza Sul, David Domingos, avançou que os municípios do Sumbe, com 51 casos, e Quibala, com seis, e de Amboim (Gabela), com cinco registos, são os que mais ocorrências tiveram.
Fora disso, o responsável anunciou que, dentro das tarefas atribuídas ao Instituto Nacional da Criança, junto da direcção provincial da Assistência e Reinserção Social e da Administração Municipal do Sumbe, localizou-se a família paterna do bebé abandonado, depois do parto pela mãe e enviado para Luanda.
Avançou igualmente que, para a República da Alemanha, foram enviadas três crianças com patologias nas articulações, em apoio às famílias desfavorecidas, através da ONG Kimbo Liombembwa, especializada em financiar o tratamento ou peritagem médica no exterior do país.
David Domingos reconheceu o apoio dos parceiros sociais, no quadro do contributo que tem dado no combate contra todo tipo de violência contra criança e às pessoas desfavorecidas.
Ao falar no âmbito da apresentação dos resultados do projecto “Iniciativas Locais em Angola”, que visa o fortalecimento dos conselhos de auscultação e de concertação social, diálogo interinstitucional, participação activa e desenvolvimento para todos, financiado pela União Europeia e dirigido para o INAC e seus parceiros. Na ocasião, a representante provincial da rede de protecção e promoção dos direitos da criança, Isilda Culofua, apontou como benefícios do projecto, a criação de núcleos comunitários, com destaque para os bairros da Bumba, no município no Sumbe, do Inconco, Saca e Pedra, onde os agentes já estão a executar o diagnóstico dos principais problemas que afectam os munícipes.
Neste âmbito, o programa está a contemplar também os municípios da Gabela (Amboim) e vários bairros das comunas do Assango e da Kibala.
Manuela Barros, representante dos conselhos estudantis, considerou o surgimento dos núcleos estudantis como ferramentas importantes e fundamentais na melhoria da boa convivência entre as instituições públicas e sociedade civil, por colocarem os alunos no centro das suas preocupações.

Temas sociais


Com a criação dos núcleos estudantis, no Sumbe, as escolas 14 de Abril, 2 Março, 25 Março e Raínha da Paz, foram seleccionadas para acolher 24 palestras, com temas actuais e pontuais, durante o primeiro trimestre do ano. Temas como “Os factores que contribuem para o abandono escolar”, “Sistema educativo”, “Situação sobre delinquência escolar e as medidas que o aluno deve tomar perante práticas anti-escolares”, assim como os “Direitos e deveres do aluno”, “Prevenção da gravidez precoce” e o “Exercício da cidadania nas eleições gerais”.
A representante da rede de protecção e promoção dos direitos da criança, Isilda Culofua, enalteceu o arranque do projecto, lançado, em 2016, por permitir dinamizar acções que visam uma melhor articulação entre as organizações da sociedade civil, administrações municipais, núcleos comunitários e estudantis.
O arranque da primeira fase do projecto deu-se no Sumbe, com a capacitação dos agentes dos conselhos de auscultação e de concertação sociais e da criação de quatro fóruns de desenvolvimento locais, nos bairros da Pedra 1, Pindo e Ngangula. Os mesmos têm 30 membros cada.

Reforço do diálogo


O representante da União Europeia e coordenador do projecto, Sérgio Pittoco, explicou que o programa visa mais é reforçar o diálogo entre as comunidades locais e fortalecer os espaços, para que as informações sobre as dificuldades, problemas, opiniões, sugestões e soluções das comunidades fluam e facilitem a contribuição de todos na sua resolução.
Realçou ainda que o projecto visa fortalecer e melhorar a participação activa de desenvolvimento no seio das comunidades locais.

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