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Luanda reforça combate à poluição sonora

Mário Cohen |

O combate à poluição sonora levou o Governo da Província de Luanda   a criar uma política mais forte e activa para controlar o fenómeno nos espectáculos culturais e noutras actividades públicas realizadas na capital.

Autoridades combatem poluição sonora
Fotografia: M. Machangongo

O objectivo, informou o director provincial da Cultura, Manuel Sebastião, é acabar com as actividades culturais e recreativas, particular as ilegais, que têm perturbado o descanso de milhares de munícipes de Luanda.
Durante um encontro mantido com os agentes e promotores culturais no Governo Provincial, Manuel Sebastião disse que nos últimos anos tem recebido muitas informações de espectáculos e festas, de carácter público e comercial, realizados sem autorização. Para pôr fim a essas transgressões administrativas, o Governo Provincial pediu aos directores da Cultura dos municípios e distritos urbanos de Luanda, aos chefes da fiscalização e aos comandantes das divisões de Polícia a fazerem rondas, partir de hoje, nas localidades onde são frequente essas actividades.
Manuel Sebastião informou  que a realização de espectáculos, bailes e outras actividades culturais e recreativas, com carácter comercial, nos feriados e aos finais de semana, também carecem da autorização do Gabinete Provincial da Cultura, assim como das administrações municipais, comando provincial da Polícia, serviços de bombeiros e de fiscalização do Governo Provincial.
Essa medida surge, explicou, porque os recintos que realizam essas actividades devem ter as condições técnicas e de segurança máxima para evitarem a poluição sonora. O não cumprimento  dos procedimentos, adiantou, implica o cancelamento da actividade, além da aplicação de outras sanções previstas na Lei sobre Transgressões Administrativas.
O director de Cultura e Turismo da Comissão Administrava de Luanda informou que a instituição  apoia a iniciativa. Manuel Gonçalves disse que para isso não basta  os órgãos do Estado  preocuparem-se só com a crescente poluição sonora nos bairros e cidades de Luanda. “É preciso uma maior colaboração da própria população, que deve tomar consciência. A poluição sonora faz mal à saúde.”

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