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Violência contra a criança em reflexão

Nilza Massango |

Está aberta, desde ontem, na província de Luanda, a semana de reflexão sobre a violência contra a criança, um programa que antecede a Jornada da Criança, que se realiza de 1 a 16 de Junho.

A fuga à paternidade foi o tema em discussão na abertura do evento, que decorreu no anfiteatro da Força Aérea Nacional (FAN) e contou com a participação da vice-governadora provincial de Luanda para área Política e Social, Jovelina Imperial, e do comandante adjunto da Força Aérea Nacional para Educação Patriótica, Baltazar Pimenta. A palestra foi dirigida aos oficiais, sargentos, praças, soldados e trabalhadores civis da Força Aérea Nacional.
No discurso de abertura, Jovelina Imperial, que representou o governador provincial de Luanda, Higino Carneiro, falou da necessidade de se redobrarem  esforços para prevenção e combate às várias formas de violência contra a criança, um ser que, segundo a Constituição da República, tem direito à atenção especial da família, da sociedade e do Estado. 
Jovelina Imperial afirmou que na província de Luanda a situação da violência contra a criança é preocupante, visto que surgem cada vez mais casos, além daqueles em que progenitores ou pais deixam de prestar assistência aos filhos.
Segundo dados do Instituto Nacional da Criança (INAC), só no ano passado, na província de Luanda, foram registados 268 casos de fuga à paternidade e falta de prestação de alimentos. Taxistas, militares e polícias são os que lideram a lista da  fuga à paternidade e não prestação de alimentos. A jurista Ana Nginga, do INAC, explicou que o caso dos taxistas é o mais grave, porque devido à sua grande mobilidade dificilmente são localizados. Muitas das parceiras  desconhecem o nome completo dos progenitores dos filhos.     
Ana Nginga referiu ainda que mesmo conhecendo a lei e chamados à razão, muitos progenitores insistem em fugir das suas obrigações. “O INAC não é um órgão judicial e os processos são encaminhados aos tribunais”, disse, acrescentando que existe regulamentação para os casos de fuga à paternidade, porque um pai que vai a tribunal e não cumpre com as suas obrigações voluntariamente, é sancionado.
A jurista lamentou o facto de os processos registarem alguma demora nos tribunais para dar continuidade e fazer recurso a providências cautelares ou conferências de paz para travar a fuga à paternidade.

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