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Atraso nas obras preocupa governo

Armando Sapalo| Dundo

O director provincial das Obras Públicas da Lunda-Norte afirmou no Dundo, num encontro com empreiteiros, estar preocupado com os atrasos em algumas obras de impacto social.
Emílio Ferrão disse que a execução da maioria dos projectos do ano passado, concebidos no âmbito dos Programas de Investimentos Públicos (PIP), para melhoria da qualidade de vida das populações da região, foi inferior ao esperado e lamentou que tenha havido uma série de incumprimentos.

A morosidade na observância dos planos estabelecidos prejudicou principalmente obras de infra-estruturas escolares e sanitárias
Fotografia: Benjamim Cândido| Dundo

O director provincial das Obras Públicas da Lunda-Norte afirmou no Dundo, num encontro com empreiteiros, estar preocupado com os atrasos em algumas obras de impacto social.
Emílio Ferrão disse que a execução da maioria dos projectos do ano passado, concebidos no âmbito dos Programas de Investimentos Públicos (PIP), para melhoria da qualidade de vida das populações da região, foi inferior ao esperado e lamentou que tenha havido uma série de incumprimentos dos empreiteiros relativamente à conclusão das infra-estruturas enquadradas nos Programas Integrados de Desenvolvimento Rural e de Combate à Fome e à Pobreza.
A morosidade na observância dos planos estabelecidos entre o governo provincial e os empreiteiros, referiu Emílio Ferrão, verificou-se mais em obras de infra-estruturas escolares e sanitárias e nas das casas para quadros e de serviços administrativos em todas as circunscrições municipais.
O director provincial das Obras Públicas garantiu que o governo procurou que fossem construídas mais escolas, postos médicos e outras infra-estruturas sociais, mas que os empreiteiros não cumpriram os prazos estabelecidos.
À semelhança de outras províncias, declarou, as autoridades da Lunda-Norte estão apostadas em desenvolver uma série de obras, mas para isso acontecer tem de haver a participação das empresas a quem elas são adjudicadas.
O governo da província da Lunda-Norte, por intermédio da direcção das Obras Públicas, gabinete jurídico e de planeamento, anunciou, vai “apertar o cerco às empresas de construção civil que não honrem os prazos”, mas também instituir um prémio para distinguir as cumpridoras e que apresentem trabalho de qualidade.

Formas de pagamento

O director do gabinete de estudos, planeamento e estatística do governo provincial lembrou aos responsáveis das empresas de construção civil sedeadas na província que, com a entrada em vigor da nova Lei de Contratação Pública para a execução  das obras do Estado, os pagamentos iniciais ou adiantamentos são na ordem dos 15 por cento do valor global da obra.
Francisco Munana disse estar a decorrer o processo de concurso público para início das obras de construção de várias infra-estruturas de impacto social, com realce para a reabilitação de 300 quilómetros de estradas secundárias e terciárias, para melhorar a circulação rodoviária e facilitar o escoamento dos produtos agrícolas.
Para este ano, revelou, está prevista a execução de 30 projectos, entre os quais o de reabilitação das vias de comunicação, o aumento da capacidade dos serviços hospitalares em localidades com mais habitantes, novas infra-estruturas administrativas e casas para quadros.

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