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Autoridades avaliam candidaturas ao concurso para as obras públicas

Armando Sapalo| Dundo

O governo da província da Lunda-Norte deu início, na terça-feira, à avaliação das propostas de candidatura de empresas de construção civil, para a adjudicação de obras de impacto social, inseridas no Programa de Investimentos Públicos (PIP) de 2012.

Empresas de construção civil estão preparadas com meios para darem início aos trabalhos de construção se forem seleccionadas
Fotografia: Jornal de Angola

O governo da província da Lunda-Norte deu início, na terça-feira, à avaliação das propostas de candidatura de empresas de construção civil, para a adjudicação de obras de impacto social, inseridas no Programa de Investimentos Públicos (PIP) de 2012.
O vice-governador para o sector Técnico e Infra-estruturas, Lino dos Santos, disse ao Jornal de Angola que, para o exercício económico deste ano, está prevista, a  nível de toda a província, a execução de  um total de 30 projectos, entre os quais  a construção de postos e centros médicos, escolas e uma série de novos empreendimentos administrativos e residências para quadros.
  Até ao momento, 48 empresas adquiriram os cadernos de encargos para o concurso às empreitadas, que vão reforçar as acções do governo tendentes à melhoria da qualidade de vida das populações locais.
Lino dos Santos disse que, face aos incumprimentos registados em 2011, por parte dos empreiteiros, em relação à execução dos projectos que lhes foram adjudicados, a comissão de avaliação das propostas às empreitadas deve trabalhar de forma cautelosa e seleccionar empresas que garantam credibilidade.
A divulgação dos vencedores do concurso é feita dentro de 30 dias, de acordo com o estipulado na Lei de Contratação Pública e o vice-governador referiu a necessidade de as empresas concorrentes envidarem esforços para, com antecedência, conhecerem a realidade da província, devido às dificuldades relacionadas com as vias de acesso.
Arquitecto de profissão, o vice-governador apontou a degradação das estradas locais como sendo a principal responsável pela desistência de muitas empresas antes da conclusão das obras. Anunciou ainda, para breve, o início de concurso público para as empresas de fiscalização que vão acompanhar o desenrolar e a evolução dos diferentes projectos a nível do sector da construção civil.
“É necessário que as empresas interessadas em trabalhar connosco conheçam primeiro a realidade da província antes de se candidatarem a esses projectos, porque a Lunda-Norte ainda se debate com a problemática das estradas que não permitem uma melhor circulação”, salientou.
No entanto, disse que o país ainda enfrenta problemas de assimetrias regionais em termos de vias de comunicação, sendo por isso imperioso que os parceiros do governo dominem esse importante pressuposto.No ano passado, afirmou, o governo programou a construção de mais escolas, postos de saúde e outras infra-estruturas sociais, mas os empreiteiros não cumpriram os prazos estabelecidos, “pois a execução financeira foi superior à física”.
As autoridades locais, em coordenação com as estruturas centrais, estão apostadas em desenvolver uma série de obras de impacto social, mas para isso deve haver uma participação honrosa por parte daqueles aos quais são adjudicadas tais obras.
 Nesse sentido, o governo provincial da Lunda-Norte instituiu, este ano, um prémio para distinguir as empresas que cumprem os prazos contratuais e que apresentam obras de qualidade. O vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas anunciou ainda, para os próximos dias, a colocação oficial da primeira pedra para o início das obras de construção de 200 casas em cada município, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Social.
Lino dos Santos destacou a importância do programa sob a égide do Ministério do Urbanismo e Construção para a redução das dificuldades que a população enfrenta na aquisição de uma casa própria, sobretudo jovens. Disse também que, na Lunda-Norte, o acto simbólico vai decorrer no município do Cambulo, a 90 quilómetros da sede provincial, numa das suas reservas fundiárias.

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