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Comerciantes desonestos são penalizados

João Silva | Dundo

Vendedores que insistam em continuar a comercializar produtos impróprios para consumo, na província da Lunda Norte, vão estar a contas com a justiça, disse ao Jornal de Angola o director do núcleo provincial do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC).

As pessoas antes de comprarem qualquer produto devem prestar atenção à qualidade do mesmo e verificar o prazo de validade
Fotografia: Benjamim Cândido | Dundo

Domingos Sango afirmou que as medidas passam pela apreensão e inutilização dos produtos impróprios para consumo, aplicação de multas e suspensão temporária da actividade do comerciante que viole a lei. Acrescentou que os casos mais graves vão ser encaminhados para os tribunais.
Durante os primeiros cinco meses deste ano, o INADC realizou mais de 200 vistorias aos estabelecimentos comerciais e mercados informais, onde foram detectadas 32 infracções aos direitos do consumidor.
Dos bens apreendidos constam produtos alimentares, medicamentos fora de prazo, discos piratas. Além disso, vários estabelecimentos não tinham os preços fixados, folhas de cálculos, limpeza e higiene, nem indumentárias adequadas por parte dos funcionários.
O director do núcleo provincial do INADEC da Lunda Norte admitiu ter havido um decréscimo de infracções na ordem dos 41 por cento, de Janeiro a Maio deste ano, em comparação aos últimos cinco meses de 2013, quando se registaram 54 casos, fruto do trabalho pedagógico e de aconselhamento realizado e ainda da aplicação da lei dos direitos do consumidor, que permitiram a alguns vendedores ultrapassar as deficiências na venda de bens e prestação de serviços.
Durante os primeiros cinco meses deste ano, a instituição realizou ainda acções pedagógicas, como palestras dirigidas aos vendedores, fez 15 autos de apreensões e igual número de queimas de produtos expirados, além de ter aplicado mais de 20 multas. Domingos Sango apelou aos comerciantes grossistas e retalhistas para observarem a lei de defesa dos direitos do consumidor e a respeitarem a soberania dos cidadãos, com a prestação de serviço comercial de qualidade.
Aos compradores, aconselhou a antes de comprarem qualquer produto, prestarem atenção à qualidade do mesmo, observarem o prazo de validade e, caso seja detectada qualquer anomalia e actos atentatórios à vida humana, a comunicarem ao INADEC. Os serviços do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor na Lunda Norte estão instalados nos municípios do Chitato, Lucapa e Cambulo.
Domingos Sango acredita que com a aplicação do novo estatuto dos Institutos Públicos vai ser possível ultrapassar as insuficiências existentes em termos de reforço do quadro de pessoal técnico, para fiscalização dos estabelecimentos comerciais e vendedores dos mercados informais e ambulantes.

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