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Detectadas centenas de infracções

Isidoro Samutula | Dundo

A direcção provincial do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPESS) da Lunda-Norte registou, durante o ano passado, 202 infracções cometidas pelas entidades empregadoras locais, revelou, na sexta-feira, no Dundo, o chefe de departamento de Inspecção de Trabalho, José Manuel Morais.

A direcção provincial do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPESS) da Lunda-Norte registou, durante o ano passado, 202 infracções cometidas pelas entidades empregadoras locais, revelou, na sexta-feira, no Dundo, o chefe de departamento de Inspecção de Trabalho, José Manuel Morais.
O departamento efectuou, em 2009, 238 visitas de inspecção em diversas empresas, sendo 206 de foro laboral e 32 de natureza técnica, com maior realce para as empresas mineiras, de construção civil, comércio e prestação de serviços.   Destas vistorias foram registadas 51 infracções técnicas e 161 de natureza social. José Manuel Morais afirmou que a falta de celebração de contratos, o incumprimento das medidas sobre segurança no trabalho e as faltas de envio dos mapas do RENT (Registo Nominal do Trabalho), de pagamento de subsídio de férias e de natal, o incumprimento na entrega de recibos no acto de pagamento de salários estão entre as infracções registadas.
Face ao incumprimento das normas e procedimentos sobre segurança, de acordo com a legislação vigente no país, registaram-se, na província, 44 acidentes de trabalho, sendo 40 no sector mineiro e quatro nas empresas de construção civil. Para inverter a situação, no quadro da realização da 16ª semana nacional de Inspecção de Trabalho, o departamento de inspecção tem levado a cabo programas de educação sobre segurança e higiene, bem como das normas que regem o estabelecimento de contratos de trabalho.
Até ao momento, foram realizadas 12 palestras de sensibilização nas diferentes empresas públicas e privadas, em que participaram responsáveis, elementos das comissões sindicais e funcionários.
O objectivo é, também, conseguir-se uma redução significativa das infracções laborais e conflitos entre empregadores e empregados, situações que se registam, com maior realce, nas empresas do sector mineiro e construção civil.

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