Províncias

Dundo carece de material para bilhetes de Identidade

Armando Sapalo| Dundo

A insuficiência de material técnico para a emissão de bilhetes de Identidade nos oito Postos de Identificação Civil e Criminal instalados na província da Lunda Norte, no âmbito do programa de massificação e atribuição de documentos essenciais aos cidadãos, está a causar inúmeros constrangimentos, afirmou, no Dundo, o governador provincial.

Para se evitar mais enchentes nos postos de emissão de documentos o governador orientou o alargamento do horário de trabalho
Fotografia: Armando Sapalo|Edições Novembro|Dundo

Ernesto Muangala manifestou tal preocupação quando se dirigia a um grupo de cidadãos que aguardava atendimento no Posto de Identificação Civil e Criminal da cidade do Dundo, capital da Lunda Norte.
Para se inverter este quadro, o governador provincial orientou, na ocasião, à Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos a trabalhar junto das estruturas centrais para se encontrar soluções urgentes para o problema.
Ernesto Muangala, que efectuou uma visita surpresa à Delegação Provincial da Justiça e Direito Humanos, disse que uma das medidas encontradas para os próximos dias, para se evitar mais enchentes nas brigadas de emissão de bilhetes de Identidade, prende-se com a necessidade do alargamento do horário de trabalho.
A medida, segundo o governador Ernesto Muangala, visa garantir maior celeridade no atendimento dos cidadãos que carecem de documentos de identificação civil. 
O Ministério da Justiça e Direitos Humanos fez grandes investimentos com vista a tornar o processo de registo e emissão do Bilhete de Identidade mais célere, simplificado, eficaz, seguro e gratuito, declarou Ernesto Muangala, que manifestou o seu desagrado com as grandes enchentes e constrangimentos por que passam os cidadãos que procuram esses serviços. Reafirmou o compromisso assumido pelo Governo angolano de levar o registo civil próximo do cidadão, tendo em conta que a obtenção do Bilhete de Identidade se afigura indispensável para o exercício da cidadania, por ser o suporte do direito à nacionalidade, a integração social e produtiva, acesso à escola e outros benefícios. “Orientamos à Delegação Provincial da Justiça e Direitos Humanos a envidar esforços junto das estruturas centrais para se melhorar este importante serviço, porque a obtenção do Bilhete de Identidade garante ao cidadão acesso a vários serviços”, recordou. O delegado provincial da Justiça  Direitos Humanos esclareceu que a quantidade do material técnico para a emissão do Bilhete de Identidade enviado para a província da Lunda Sul é muito reduzida.

Mais postos são necessários

Segundo Baptista Miguel, só o Posto de Identificação Civil do Dundo atende, além do Chitato, os municípios do Cambulo, Lucapa e Lôvua. O delegado da Justiça e Direitos Humanos explicou ainda que, no início do corrente mês, a brigada de emissão de bilhetes do Dundo estava sem material para emitir novos bilhetes. O problema, segundo o responsável, só foi solucionado no passado dia 11, quando a Direcção Nacional de Identificação Civil e Criminal enviou o material, que ainda assim, é insuficiente para dar cobertura às solicitações a nível da província.
Baptista Miguel disse que em condições normais são emitidos mensalmente, a nível do Posto de Identificação Civil do Dundo 500 a 700 Bilhetes, mas, conforme avançou, a insuficiência do stock de material faz com que o processo de emissão do Bilhete de Identidade conheça momentos de desaceleração, o que cria constrangimentos à população.
Na Lunda Norte, de acordo com o delegado provincial da Justiça e Direitos Humanos, quatro dos dez municípios que compõem a província ainda não têm postos de Identificação Civil e Criminal.

Tempo

Multimédia