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Estamos a ganhar a grande batalha da modernização

Joaquim Aguiar |

Ernesto Muangala é formado em medicina e há quatro anos dirige o governo provincial da Lunda-Norte. Em entrevista ao Jornal de Angola, o governador diz que a província está em franco desenvolvimento, com a construção de novas infra-estruturas sociais, habitação, melhoramentos das vias de comunicação e o relançamento do sector agro-pecuário.

Governador Ernesto Muangala garante que a circulação de pessoas e bens vai melhorar com a reparação das estradas da região
Fotografia: Francisco Bernardo

Ernesto Muangala é formado em medicina e há quatro anos dirige o governo provincial da Lunda-Norte. Em entrevista ao Jornal de Angola, o governador diz que a província está em franco desenvolvimento, com a construção de novas infra-estruturas sociais, habitação, melhoramentos das vias de comunicação e o relançamento do sector agro-pecuário. O governador destaca melhorias nos sectores da Educação e Ensino, com a institucionalização do ensino superior e expansão da rede escolar, que permitiram reforçar o investimento no factor humano nos últimos dez anos.


Jornal de Angola – O país comemorou 10 anos de paz. Quais os principais ganhos do ponto de vista de desenvolvimento económico da província da Lunda-Norte?

Ernesto Muangala
- A Lunda-Norte, tal como as demais províncias do nosso país, alcançou ganhos importantes. Na Lunda-Norte temos a destacar a institucionalização do Ensino Superior, começando pela Escola Pedagógica da província, e, há dois anos, o surgimento da Universidade Luegi A´nKonde com as faculdades de Economia, Direito e o Instituto Superior Politécnico do Cuango. Temos ainda a realçar a abertura do Curso de Licenciatura na Escola Superior Pedagógica, que já formou muitos quadros do nível de bacharelato e que hoje estão a contribuir imenso para o processo de desenvolvimento social e económico da província. No sector da Educação e Ensino, temos ainda a destacar as escolas do ensino médio, como a de formação de professores, que além do Chitato, foram também alargadas para os municípios de Cambulo, Cuango, Lucapa e muito recentemente, a escola técnica de saúde de nível médio, na cidade do Dundo. O próprio sector da Educação conheceu melhorias consideráveis, com a expansão e ampliação da rede escolar a nível dos municípios, comunas e localidades de maior aglomeração populacional, através da construção de novas escolas primárias e secundárias que permitiram a redução dos índices de crianças fora do sistema de ensino.  Além da Educação, a paz permitiu igualmente melhorar outros serviços, como é o caso do sector da Saúde. Foram erguidas diversas unidades sanitárias, sobretudo hospitais municipais, centros e postos de saúde. Aumentou o número de médicos e a formação graduada e pós-graduada dos mesmos tanto localmente como no exterior. Temos médicos a fazerem a especialização no Brasil e Cuba, brevemente outros vão seguir para a Ucrânia. De uma forma geral podemos afirmar que a paz, além de, como é óbvio, trazer o conforto espiritual das famílias, unidade e coesão, em termos materiais, também tem vindo a proporcionar um nível de vida saudável aos angolanos, de Cabinda ao Cunene e do Mar ao Leste. Destaquei a Educação e Saúde, como podia ter falado de outras áreas, como a agricultura, onde os níveis de produção na nossa província têm vindo a crescer, com a participação da própria população, tendo em vista a renda familiar.

JA - O relançamento da agricultura e outros sectores para a diversificação da economia local, constitui um dos grandes desafios da sua governação. Que resultados concretos foram obtidos?


EM
- Muito recentemente, no dia 9 de Março, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, inaugurou a fazenda agro-pecuária de Cacanda. Quando o Chefe do Executivo aprovou o Programa Emergencial para a Lunda-Norte, a recomendação era de que devíamos apostar mais na agricultura e pecuária. Para muitos que não têm conhecimento, o projecto inicial para a fazenda Cacanda, era “Aldeia Nova”, mas foi nossa sugestão ao Presidente da Republica que não devia ser esse o pensamento, facto que levou à sua alteração para um projecto com maior abrangência, através da participação de todos os camponeses e agricultores locais. Ainda este ano lançamos o perímetro agro-pecuário de Calonda, com uma extensão maior que a de Cacanda. Vamos lançar também o projecto Cossa, que vai dedicar-se à produção de leite. Pensamos ainda, caso tudo corra bem, abrir a área de produção de arroz no município de Capenda Camulemba, numa iniciativa da empresa Max Angola em parceria com o Ministério da Agricultura. Outros resultados tendentes ao relançamento do sector da agricultura para a diversificação da economia local têm a ver com iniciativas privadas, com a criação de associações e cooperativas de camponeses, que passaram a beneficiar do crédito agrícola de campanha, que até ao momento em termos estatísticos, está acima de 20 milhões de dólares americanos, por via do Banco de Poupança e Crédito (BPC), sendo que outros vários processos cujos camponeses esperam receber o seu financiamento estão em curso. Portanto os resultados são satisfatórios.

JA - Que relevância tem ainda o sector dos diamantes, como suporte da economia local e gerador de empregos para a juventude?

EM
- O sector diamantífero continua a ser o segundo suporte do nosso Orçamento Geral do Estado (OGE). Apesar da crise financeira mundial que afectou de uma forma negativa a área, o governo tudo fez para que o número de trabalhadores no desemprego não se elevasse, devido à paralisação de vários projectos mineiros. Mas tivemos projectos de exploração de diamantes que, não obstante a crise, continuaram a desenvolver a actividade, como é o caso de Catoca na Lunda-Sul e Chitoloto, no município de Cambulo, na Lunda-Norte. Já se vislumbram sinais positivos, pela informação que tivemos do Conselho de Administração da Endiama, e sentimos isso a partir das receitas que a província obtém a partir dos impostos relacionados com a produção de diamantes, onde a Lunda-Norte, a Lunda-Sul e Moxico, ao abrigo de um Decreto Presidencial, têm beneficiado. O sector diamantífero continua a jogar um papel muito importante no processo de desenvolvimento da província da Lunda-Norte.

JA - Como é que está a ser resolvida a dívida dos trabalhadores das empresas mineiras paralisadas, como é o caso da SML, Fucauma e outras?

EM - Esta questão aguarda pela decisão do Conselho de Ministros. A Endiama e o Ministério da Indústria e Geologia e Minas, propuseram à consideração do Conselho de Ministros, no sentido de ser o próprio Executivo a assumir a dívida, porque a Endiama e os seus parceiros não estão em condições de a saldar.  A informação que nos foi prestada pelo Secretário de Estado da Geologia e Minas, Makenda Ambroise, e o Presidente do Conselho de Administração da Endiama, na presença dos próprios sindicalistas, é que, numa das próximas sessões do Conselho de Ministros, o problema da dívida para com os trabalhadores que perderam os seus empregos, devido à paralisação das empresas, vai ser analisada. Aguardamos que a qualquer momento o governo angolano assuma essa dívida.

JA - A questão da legalização da exploração artesanal de diamantes tem suscitado incompreensões no seio das autoridades tradicionais, que em algumas localidades se desentendem com as empresas mineiras. Como é que está a ser implementado este projecto e que medidas foram tomadas para combater o garimpo?


EM - Começamos com este projecto através da entrega de senhas, no ano passado, concretamente no município do Cuango, processo que contemplou igualmente os municípios de Xá-Muteba e Capenda-Camulemba, sendo que este ano atingimos o município do Cambulo. É um processo em curso, foi aprovado o Código Mineiro que veio dar suporte à Lei da exploração artesanal de diamantes. Quanto às incompreensões, de facto tem havido algumas por parte de alguns cidadãos, mas é necessário que as pessoas cumpram com a Lei. É bom que se saiba que nós somos, no mundo, um dos países com boas leis que protegem sobretudo o cidadão nacional. A exploração artesanal segundo a Lei, não deve ser feita em qualquer área. Cabe ao próprio Estado, por intermédio do Ministério da Geologia e Minas e com a Endiama, identificar as áreas para a exploração artesanal de diamantes, que geralmente são zonas em que os projectos mineiros já desenvolveram a sua actividade e que devem ser atribuídas a cidadãos que vivem há mais de cinco anos na mesma circunscrição. Temos estado a trabalhar com a Endiama, no sentido de uma melhor informação às comunidades para que sejam ultrapassadas essas divergências. Agora as dificuldades que esse projecto encontrou, têm a ver com o financiamento, porque alguns dos cidadãos que obtiveram as senhas para a exploração artesanal de diamantes não têm recursos financeiros necessários para o exercício dessa actividade. Acreditamos, no entanto, que a abertura em cada um dos municípios do Balcão Único do Empreendedor (BUE), vai permitir a constituição de empresas e cooperativas, recorrendo ao crédito bancário.

JA - Os índices de garimpo de diamantes diminuíram?

EM - Podemos considerar que os níveis de exploração ilícita de diamantes diminuíram substancialmente, primeiro com a crise financeira mundial, porque o preço do diamante baixou. Segundo devido às medidas tomadas pelo executivo através do Projecto LRD Internacional (Sistema de Defesa de Longo Alcance). Este projecto foi implementado pela primeira vez, a nível do país, na província da Lunda-Norte, que tem uma extensão fronteiriça de 770 quilómetros. O garimpo de diamantes tem sido mais praticado pelos cidadãos estrangeiros que entram ilegalmente no país, mas nós com a cooperação israelita melhoramos as medidas de segurança na fronteira. A Polícia de Guarda Fronteira foi reforçada com novos meios e equipamentos modernos, contribuindo assim para a diminuição das constantes violações registadas ao longo da fronteira fluvial e terrestre da região. Temos a realçar ainda as medidas que têm sido tomadas pelas forças de defesa e segurança, com o repatriamento dos estrangeiros ilegais, além da sanção aplicada aos cidadãos nacionais que penetram nas áreas diamantíferas consideradas reservas do Estado.

JA - Existem na província várias infra-estruturas abandonadas pela Endiama, que podem ser aproveitadas para o relançamento do sector industrial. Que projectos concretos tem o seu pelouro para dinamizar a rede de pequenas e médias indústrias?

EM - Confirmamos a existência dessas infra-estruturas. O Gabinete Jurídico do governo da província está a trabalhar na interpretação da lei e levantamento dessas infra-estruturas. O Instituto Nacional de Habitação foi também orientado a desenvolver esse trabalho nos municípios de Chitato, Cambulo, Lucapa e Cuango. A segunda fase vai ser a transição dessas infra-estruturas para a posse do Estado, que por sua vez vai procurar encontrar mecanismos para adjudicar à cidadãos interessados, tendo em vista a sua exploração. Existem oficinas, armazéns, casas de passagem e outras estruturas importantes que devem ser aproveitadas. O procedimento vai ser idêntico ao que fizemos às residências que, na sua maior parte, eram pertença da Endiama, que depois passou-as ao Estado para a venda. Um dos pontos de partida desse processo foi com o complexo do Luzamba, no município do Cuango, que passou também para a alçada do governo provincial. Esta é uma soberana oportunidade para podermos relançar o sector industrial da província, contando certamente com as iniciativas privadas.

JA - A circulação no interior da província é ainda deficiente, devido ao mau estado das vias. Quando é que o governo provincial vai resolver a situação das principias estradas e pontes em alguns troços?

EM - Este ano foi melhor em relação aos anteriores, pois pela primeira vez as estradas, tanto nacionais como secundárias e terciárias, foram contempladas no Programa de Investimentos Públicos (PIP) do Ministério do Urbanismo e Construção e do governo provincial da Lunda-Norte. A nível das estradas nacionais, é orientação do titular da pasta do poder executivo em dar prioridade à ligação entre capitais provinciais. No Programa de Investimentos Públicos 2012 do Ministério do Urbanismo e Construção, a Estrada Nacional 225, do desvio do Xá-Muteba até ao Dundo, já foi submetida a concurso público e os projectos foram adjudicados a cinco empresas apuradas, cujas obras estão em curso. Uma das empresas a quem foi adjudicado cerca de 100 quilómetros do troço Dundo/Lovua, os trabalhos já iniciaram, além dos primeiros trabalhos efectuados no desvio Xá-Muteba-Cuango, que estão a permitir um percurso de apenas trinta minutos. Prevê-se uma duração de três anos para a conclusão desses trabalhos, uma vez que são cerca de 540 quilómetros, do desvio do Xá-Muteba até ao Dundo. Nesse percurso foram destruídas onze pontes e é uma estrada que nunca foi asfaltada e desta vez vai ter o tapete asfáltico. É um bom sinal, que vai fazer com que a população da Lunda-Norte evite atingir os municípios da área sul, passando pela cidade de Saurimo, província da Lunda-Sul, permitindo assim um desenvolvimento harmonioso das circunscrições por onde vai passar a estrada. Na outra Estrada Nacional, a 180, que liga a capital da província da Lunda-Norte, no caso o Dundo, ao município de Lucapa e à capital da Lunda-Sul, Saurimo, também as obras de reabilitação e ampliação já iniciaram. A empresa MOTA ENGIL, que tem a missão de reabilitar a estrada que liga o Dundo ao Lucapa, deve até meados de Agosto terminar o troço da Rotunda do aeroporto até ao centro turístico do Camundembele, com um total de 14 quilómetros. Tendo em conta a construção da Nova Centralidade do Dundo, essa estrada vai ser ampliada até onze metros de largura. Além da MOTA-ENGIL, temos também a empresa SNCT, que igualmente está a trabalhar na reabilitação da estrada Dundo/Lucapa até Saurimo. Portanto a empresa Mota-ENGIL tem a responsabilidade de reabilitar a estrada Dundo/Lucapa e a SNCT o troço desvio do Lucapa até Saurimo. Agora a Estrada Nacional 180-A, que liga a cidade do Dundo à vila do N´zagi, no município de Cambulo, para não se criar muitas expectativas, este ano não vai ser tocada, mas tudo está a ser feito para que esteja inclusa nos projectos de 2013. As estradas secundárias e terciárias como Xá-Muteba/Cassange-Calucala, Cafunfu/Caungula, N´zagi/Luia até a Lunda-Sul no corredor da fronteira, estão em concurso público, pois foram contempladas no Programa de Investimentos Públicos do governo provincial, cuja informação foi publicada no Jornal de Angola. Os interessados já adquiriram os cadernos de encargos e brevemente vão ser conhecidos os vencedores para as empreitadas.

JA - A nova centralidade do Dundo, vai resolver o problema habitacional da província?


EM - Vai resolver sim o problema habitacional das populações da província. Os 5.004 apartamentos na primeira fase e que já estão em conclusão, vão com certeza minimizar a carência de habitações a nível da província. É importante realçar-se aqui que não é apenas a Nova Centralidade do Dundo que está em construção. Está também em execução o Programa de Fomento Habitacional que contempla a construção de 200 residências por município, que decorre em oito municípios, excepto o Chitato. Temos também a construção de 50 casas evolutivas em cada sede comunal. Julgo que a província da Lunda-Norte é daquelas que a nível do nosso país vai ter minimizado o problema de habitação.

JA - Como é que vai ser o acesso às casas da nova centralidade?

EM - Já existe um decreto presidencial sobre o assunto. O processo da cidade do Kilamba vai ser o mesmo para a Nova Centralidade do Dundo. A forma de acesso às residências da Nova Centralidade do Dundo vai ser com base no arrendamento ou mesmo a compra definitiva. Há essa vantagem, que o cidadão que não tiver a capacidade de comprar pode recorrer ao arrendamento. Os cidadãos devem comparticipar, porque não é fácil construir uma cidade dessa dimensão numa província que dista mais de mil quilómetros do litoral, principalmente com as condições das estradas que a gente tinha. É necessário ter-se em conta quanto é que se está a gastar para a construção da cidade.

JA - A cidade do Dundo está a melhorar em termos de pavimento e sinalização das ruas. Que projectos existem para melhorá-la ainda mais?

EM - Nós estamos a trabalhar numa cidade com perspectiva de vir a ser uma das maiores da região e do país. Temos um projecto que se estende até o ano 2017, que visa a ligação da vila do Chitato à cidade do Dundo e esta por sua vez à nova centralidade. Esse trabalho está ligado também a algumas acções que já começaram. Temos a destacar neste momento a praça Dr. Agostinho Neto, que vai ser o cartão postal da cidade do Dundo, com a conclusão das suas obras até finais de Agosto deste ano. Estamos também a trabalhar com várias empresas na colocação de semáforos, já concluímos a toponímia das ruas da cidade do Dundo, que foi superiormente aprovada e a empresa encarregue do projecto vai em breve proceder à colocação das respectivas placas. Em relação a Nova Centralidade, e no que diz respeito a proposta do governo em relação a toponímia, temos também concluído o seu projecto que já foi aprovado pelo Chefe do Executivo. Assumimos esse trabalho, sendo que a tarefa da administração municipal do Chitato vai continuar a ser o reforço do sistema do saneamento básico, levando os moradores a empenharem-se nas campanhas de limpeza da cidade, através do corte da relva ao redor da casa, recolha de resíduos sólidos, entre outras acções. Quem nos visitar nos próximos tempos, vai encontrar uma nova imagem da cidade do Dundo.

JA - Quando é que vão ser recuperadas as ruas das cidades do N´zagi e Lucapa que reclamam por uma intervenção imediata?

EM – Brevemente. O concurso público já foi lançado e dentro de pouco tempo vamos conhecer os vencedores, aos quais serão adjudicadas as empreitadas. Registamos a participação de muitas empresas para os trabalhos de asfaltagem das ruas das cidades do N´zagi e Lucapa, cujos projectos estão contemplados no Programa de Investimentos Públicos do governo da Província da Lunda-Norte. Ainda no decorrer deste ano, N´zagi e Lucapa vão ter as ruas asfaltadas. O dinheiro está garantido e esperamos somente pela conclusão dos procedimentos administrativos, através do concurso público e celebração dos contratos, que por sua vez devem ser visados pelo Tribunal de Contas.

JA - Quando é que vão ser retomadas as obras de construção do maior hospital da província, paralisadas há dois anos?

EM - Depois da conclusão das obras de construção da Nova Centralidade do Dundo, onde está a ser erguido também um hospital geral, vamos tudo fazer para reiniciarmos com os trabalhos dessa importante infra-estrutura a que se refere. Esta obra foi iniciativa do governo provincial, em que devido a sua envergadura, orientou-se que passasse sob tutela das estruturas centrais do Executivo angolano. O governo provincial rescindiu, de forma amigável, o contrato com a empresa Sol Dourado que estava a executar o projecto e foi adjudicada à Construtora Pan-China, que está a construir a Nova Centralidade do Dundo. Então, foi pensamento da empresa Pan-China, que celebrou o contrato com o Ministério da Saúde, concluir primeiro o hospital que está a ser construído na Nova Centralidade, que vai ter a capacidade de 95 camas, para depois iniciar com as obras do futuro hospital provincial.

JA - É satisfatória a assistência médica e medicamentosa a nível da província?

EM - Sim. É bastante satisfatória, uma vez que há melhorias significativas, começando pela redução dos índices de mortalidade materno-infantil, além de que nos últimos dois anos não registamos casos de poliomielite. Estão a ser criadas condições para a modernização dos serviços de saúde da província. Hoje, com a aquisição de clínicas móveis, os serviços de saúde vão ao encontro dos cidadãos. Estamos também a apetrechar todas as unidades sanitárias de referência com equipamentos modernos de diagnóstico, reforçando igualmente a equipa de médicos e enfermeiros e aquisição de medicamentos diversos. A assistência médica melhorou, se tivermos em conta a extensão territorial da província.

JA - Que investimentos estão a ser feitos, para garantir energia de qualidade às populações?


EM - A central hidroeléctrica do Luachimo foi submetida a concurso público, tendo em vista a sua reabilitação e ampliação. Mas ainda assim os trabalhos vão ter início tão logo terminem as obras de construção da nova central térmica da cidade do Dundo, que está a ser projectada para 30 megawatts.  É um programa bastante ambicioso, pois só a própria central do Luachimo tem uma capacidade de produção muito abaixo da nova central térmica que estamos a construir, que vai servir não só a parte velha da cidade do Dundo, mas também a nova centralidade. Agora, nos municípios do interior o fornecimento de energia às populações continua a ser com base na aquisição de pequenos grupos de geradores.

JA - Quais os níveis de cobertura em termos de abastecimento de água às populações?

EM - O Programa Água Para Todos veio minimizar este problema, tendo em conta que ele dá prioridade sobretudo ao meio rural. Neste momento estamos com uma cobertura de 52 por cento e até ao final deste ano pretendemos elevar para 70 por cento, pois vão entrar em funcionamento novas captações de água que estão a ser construídas.

JA - Uma mensagem especial à população, no quadro dos 34 anos da província?

EM - Uma mensagem de esperança a todos habitantes da nossa província, tendo em conta que há melhorias nos mais variados domínios. Vamos continuar a trabalhar. Cada um deve contribuir com a sua parte para o engrandecimento da região. Ninguém deve ser excluído ou mesmo excluir-se desse processo. Apelamos à unidade, coesão e harmonia, no sentido de podermos alcançar os objectivos preconizados, que passam pelo desenvolvimento da província. Respeito mútuo entre as pessoas, amor ao próximo e cuidado com a coisa pública, para que possamos criar condições dignas para as nossas futuras gerações. Uma mensagem especial para a juventude angolana, a quem eu convido a dar o seu contributo para o crescimento da província da Lunda-Norte e do país. A juventude é força motriz de qualquer sociedade. A nossa geração foi muito sacrificada ao longo de três décadas de guerra. Por isso, a nossa juventude deve estar preparada para assumir todas as responsabilidades futuras.

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