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Fronteiras estão agora mais seguras

Joaquim Aguiar|Dundo

A Polícia de Guarda Fronteira, na província da Lunda-Norte, está a ser equipada com meios técnicos modernos que vão garantir maior segurança e controlo nas zonas fronteiriças com a República Democrática do Congo.

Novos meios garantem mais eficácia
Fotografia: Benjamim Cândido

A Polícia de Guarda Fronteira, na província da Lunda-Norte, está a ser equipada com meios técnicos modernos que vão garantir maior segurança e controlo nas zonas fronteiriças com a República Democrática do Congo. As medidas tomadas vão estancar o fenómeno de imigração ilegal.
 No quadro do processo de modernização do sistema de controlo e segurança da fronteira, 626 efectivos da polícia receberam formação em novos métodos operativos. O comandante da sétima Unidade da Polícia de Guarda Fronteira, superintendente Félix Moisés Wpongo, disse que a formação dos efectivos está a ser assegurada por especialistas israelitas, no âmbito do “Projecto LRD”.
Estão a ser formados operadores de viaturas de observação ou unidades móveis, tripulantes de botes pneumáticos e gestores de dados da sala de operações, especialistas emsistemas de interrogatório e está a ser criado um registo de violadores detidos. A formação inclui também reacção de forças.
Moisés Wpongo assegurou que a modernização do sistema de segurança e controlo da fronteira vai contribuir substancialmente para a redução dos níveis de imigração ilegal no país. O oficial da polícia reconheceu que o trabalho é árduo e exige a aplicação de técnicas operativas modernas, para garantir a cobertura dos “espaços vazios” porque, segundo afirmou, os violadores de fronteira passam normalmente longe dos postos de controlo.
“Os violadores passam na mata, por isso o controlo ainda é feito através de patrulhas, emboscadas na mata a oito ou dez quilómetros dos postos de observação”, explicou. Sublinhou que um posto tem a responsabilidade de proteger o espaço territorial que pode ter no mínimo 16 e no máximo 50 quilómetros de distância entre si, o que cria dificuldades de controlo total da fronteira.
O Comando da Unidade da Polícia de Guarda Fronteira disse que dispõe apenas de três subunidades e 19 postos instalados dos 30 previstos, representando 63,3 por cento de cobertura da fronteira, entre a província da Lunda-Norte e a República Democrática do Congo.
Moisés Wpongo referiu que o reduzido número de efectivos, restringido apenas a três batalhões, dificulta, também, a cobertura total do espaço fronteiriço e, sobretudo, a instalação dos 11 novos postos em falta, de acordo com o mapa operativo da extensa fronteira do Nordeste de Angola.
A instalação dos 11 postos em falta é de extrema relevância para conferir maior dinamismo na aplicação de estratégias operacionais, visando a redução gradual da imigração ilegal, com o patrulhamento das rotas alternativas dos diferentes eixos fronteiriços. Moisés Wpongo afirmou que a imigração ilegal na Lunda-Norte está intrinsecamente ligada ao tráfico ilícito de diamantes e à actividade do garimpo. Por este facto, sublinhou, o fluxo migratório é feito em zonas potencialmente diamantíferas, como a região do Cuango, Chicapa e Furi-3. Nestas zonas, acrescentou, apesar do Executivo desencadear medidas operativas, ainda há garimpo com intensidade.
No Cuango, sobretudo na área de Cafunfo, Moisés Wpongo disse que o corredor da imigração ilegal passa pelas localidades de Lola, Nzovo e os marcos 32, 28, 27 e 26.
 Para entrarem em Angola, segundo o comandante Moisés Wpongo, os imigrantes ilegais também passam pelas regiões de Mbandundu, Cahemba e Tembo, na República Democrática do Congo, através de rotas disfarçadas e atingem as zonas diamantíferas.
 
Violações domésticas

Ao longo da fronteira há igualmente as “violações domésticas”, que envolvem cidadãos que entram em Angola para visitar familiares e aqueles que praticam a caça e a agricultura.
O comandante da Polícia de Guarda Fronteira revelou que durante o primeiro semestre deste ano, foram interceptados 1.584 violadores de fronteira, com realce para 1.494 cidadãos da República Democrática do Congo e 90 de países do oeste africano.
Félix Moisés Wpongo sublinhou que os equipamentos electrónicos modernos instalados vão permitir exercer um controlo eficaz da movimentação de pessoas ao longo da fronteira e reduzir de forma substancial a imigração ilegal. A sala de comando operativo, disse, é composta por equipamentos electrónicos áudio visuais de tecnologia de última geração, com realce para sistemas de VHF e HF.
O oficial superior da polícia explicou que o software apresenta um mapa digital com um sistema que permite a localização das viaturas de observação e de transporte de tropas e medir a distância entre o ponto referencial e o comando operativo. Através das coordenadas e azimute, afirmou, o sistema permite ainda, via satélite, enviar para a sala de comando operativo informações e ocorrências registadas nos diferentes postos e subunidades instalados ao longo da fronteira.
“Significa que num posto de guarda fronteira, por exemplo o Furi-3, se forem detectados dois ou três violadores, é enviada uma mensagem para o comando operativo e logo são tomadas providências necessárias, para conter movimentos estranhos ao longo da fronteira”, explicou.
 
Registo de violações

O sistema, segundo o comandante, é eficiente, uma vez que permite a sincronização entre o mapa digital, localização das viaturas operativas ou unidades móveis e comunicações em tempo real entre postos fixos e unidades móveis. Fazem ainda parte do sistema electrónico de controlo e segurança das fronteiras uma sala informatizada para interrogatório e registo de violadores detidos, equipada com um sistema de leitura biométrico, que, segundo Félix Wpongo, permite ao especialista fazer interrogatórios aos violadores detidos, registar as suas mensagens e impressões digitais e detectar se os violadores são ou não reincidentes.
 A Unidade da Polícia de Guarda Fronteira conta, também, com seis viaturas de observação ou unidades móveis, destinadas a fiscalizar a fronteira entre a província da Lunda-Norte e a República Democrática do Congo. O número de viaturas, segundo o comandante, é insuficiente, a julgar pela extensão da fronteira a nível da província.
Moisés Wpongo disse que as vias de acesso aos diferentes postos fronteiriços e rotas intermédias estão em mau estado. Por isso, as viaturas em missões de fiscalização da fronteira circulam com grandes dificuldades. É necessária uma intervenção rápida na rede viária, até para garantir também mais tempo de vida às viaturas equipadas com os meios de observação e comunicação.
“É preciso melhorar as vias que ligam os postos fronteiriços, de forma a permitir que as viaturas se movimentem sem dificuldades e também é preciso abrir novas estradas para garantir uma eficiente fiscalização da fronteira”, disse.
A província da Lunda-Norte tem uma fronteira com a República Democrática do Congo de 770 quilómetros, dos quais 120 fluviais e 650 terrestres, através das províncias congolesas de Bandundu, Cassai Ocidental e Catanga.
O ministro do Interior, Roberto Leal Monteiro, disse recentemente no Dundo que os investimentos para a modernização do sistema de segurança e controlo das fronteiras têm como objectivo estancar a imigração ilegal no país, um fenómeno que, segundo alertou, está a converter-se numa ameaça à segurança nacional.
O ministro foi à província da Lunda-Norte para verificar o processo de modernização do sistema de segurança e controlo das fronteiras e os novos métodos operativos, a serem usados pela Polícia de Guarda Fronteira no combate à imigração ilegal.
 
Hospitalidade e vigilância

Roberto Leal Monteiro defendeu que os efectivos da Polícia de Guarda Fronteira dos devem estar sempre em prontidão e devem agir com zelo e isenção na execução das missões, “para mostrar o quanto somos hospitaleiros para com aqueles que vêm legalmente, com propósitos nobres, no sentido de contribuir para o desenvolvimento do país e saber responder àqueles que não cumprem as regras internacionais e os princípios do Estado angolano”.
O ministro do Interior sublinhou a necessidade de continuar a profissionalizar os efectivos da Polícia de Guarda Fronteira, para desempenharem com rigor e competência a responsabilidade de contribuir para que o país possa desfrutar da tranquilidade necessária ao longo dos seus limites territoriais.
O ministro explicou que a escolha da província da Lunda-Norte para instalar o primeiro sistema informatizado de controlo das fronteiras tem  a ver com a especificidade da região, por ter uma longa fronteira com a República Democrática do Congo e pelo atractivo da sua riqueza, os diamantes, que requer do Estado medidas especiais para a sua protecção.
O governador da Lunda-Norte, Ernesto Muangala, afirmou que a situação ao longo da fronteira é preocupante, por ser “sustentada por esquemas de entrada, fixação e protecção de estrangeiros através de comités de recepção”. Os imigrantes ilegais são encaminhados preferencialmente para as áreas de garimpo, o que, frisou, está também a influenciar o regresso das populações locais àquela actividade ilícita.
Para impedir esta situação, o governador pediu o reforço da fiscalização ao longo da fronteira e defendeu, também, operações conjuntas da Polícia Nacional com as Forças Armadas Angolanas e “outros órgãos indispensáveis no controlo das áreas diamantíferas tidas como reservas do Estado”.

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