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Instituto de Defesa do Consumidor reforçou o combate aos infractores

João Silva |Dundo

O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) está a reforçar, na Lunda-Norte, as medidas para combater infracções praticadas por empresas e comerciantes, que insistem vender produtos alimentares deteriorados e fora dos prazos de consumo.

População é aconselhada a verificar a data de validade dos produtos e a denunciar às autoridades tudo aquilo que lese os seus direitos
Fotografia: Jornal de Angola |

O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) está a reforçar, na Lunda-Norte, as medidas para combater infracções praticadas por empresas e comerciantes, que insistem vender produtos alimentares deteriorados e fora dos prazos de consumo.
O responsável provincial do INADEC, Domingos Sango, informou que o reforço das medidas que visam salvaguardar as pessoas, na base da Lei de Defesa dos Consumidores, passa pelas acções pedagógicas sobre as boas práticas de consumo, normas relativas à qualidade dos produtos e incentivo das tarefas que têm a ver com a educação financeira dos consumidores.
Constam ainda das medidas a serem exigidas aos comerciantes e vendedores, a afixação de preços e limpeza e higiene dos espaços comerciais. Domingos Sango informou que os produtos em mau estado de conservação e expirados são apreendidos e queimados e os proprietários pagam elevadas multas.
Domingos Sango disse ainda que com o aproximar dos dias que antecedem a quadra festiva, muitos agentes económicos e vendedores ambulantes colocam os seus produtos à venda, mesmo sabendo que estão expirados e deteriorados.
Os técnicos do INADEC estão pre­parado para fiscalizar e detectar os produtos deteriorados e impróprios para o consumo humano, através de brigadas especializadas, com a colaboração da população, que está sensibilizada em termos do controlo dos prazos de caducidade, antes de comprar.  Domingos Sango disse que, de Setembro à segunda quinzena de Novembro, o INADEC efectuou mais de 140 visitas de fiscalização e vistoria à qualidade dos alimentos vendidos e prestação de serviços. Durante o mesmo período foram registadas 13 infracções e apreendidos vários produtos.   A falta de meios de transporte, para as brigadas de fiscalizaçãoa se deslocarem aos locais de convergência comercial, instalações próprias para o funcionamento do núcleo do INADEC na província e recursos humanos suficientes continuam a figurar na lista das principais dificuldades enfrentadas pela instituição.
Domingos Sango pediu aos comerciantes grossistas, retalhistas e ambulantes para evitarem vender produtos enlatados e perecíveis fora dos prazos de consumo. Disse aos consumidores para estarem atentas à qualidade dos alimentos e denunciarem ao INADEC “tudo aquilo que lese os seus direitos”.
O Instituto de Defesa do Consumidor na província da Lunda-Norte funciona apenas no Dundo, mas Domingos Sango revelou estar em perspectiva estender o raio de acção a todos os municípios e comunas da província, onde as populações são informadas sobre os seus direitos de consumidor.

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