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Obras do novo hospital provincial são retomadas nos próximos dias

Joaquim Aguiar | Dundo

As obras de construção do novo hospital provincial da Lunda-Norte, paralisadas há cerca de dois anos, vão ser retomadas nos próximos dias, depois de reavaliadas as questões financeiras e contratuais com as empresas de construção civil envolvidas na empreitada, anunciou na segunda-feira, no Dundo, o vice-governador provincial para Infra-estruturas e Serviços Técnicos.

Construção do empreendimento foi financiado pela linha de crédito da China
Fotografia: Joaquim Aguiar|Dundo

As obras de construção do novo hospital provincial da Lunda-Norte, paralisadas há cerca de dois anos, vão ser retomadas nos próximos dias, depois de reavaliadas as questões financeiras e contratuais com as empresas de construção civil envolvidas na empreitada, anunciou na segunda-feira, no Dundo, o vice-governador provincial para Infra-estruturas e Serviços Técnicos.
De acordo com Lino dos Santos, em função das constantes alterações ao projecto inicial feitas pela empresa Sol Dourado, que começou a construção do empreendimento em 2006, o orçamento actual é estimado em 55 milhões de dólares. Estes valores vão ser financiados pela linha de crédito da China, no quadro do programa de investimentos do Ministério da Saúde. O vice-governador Lino dos Santos disse que, apesar das garantias já dadas pelas estruturas centrais do Executivo sobre a disponibilização das verbas para a retomada das obras do hospital provincial, há ainda acertos a fazer, relativamente à definição da empresa que vai assumir a empreitada e a sequência ou não do padrão de construção inicialmente adoptado.
Os critérios de financiamento estipulam a obrigatoriedade de se identificar uma empresa chinesa para dar continuidade e conclusão às obras. É com base nesses pressupostos, explicou Lino dos Santos, que foi identificada a empresa PAN-CHINA, que actualmente está a construir a nova centralidade do Dundo e com a qual foi assinado um memorando de entendimento aquando da visita do Vice-Presidente da República à Lunda-Norte.
No entanto, na fase de apresentação do orçamento que permitiria a adjudicação formal do projecto com assinatura do contrato, a empresa PAN-CHINA mostrou-se indisponível, tendo alegado que o sistema de construção aplicado no início da obra não era adequado ao seu padrão de construção, tudo porque a obra começou com uma construtora portuguesa.
A questão das diferenças entre os sistemas e tecnologia de construção entre as empresas portuguesas e chinesas, disse Lino dos Santos, obrigou o governo provincial a levar o assunto ao conhecimento do Gabinete do Vice-Presidente da República e dos Ministérios do Planeamento e da Saúde.
O governo provincial, explica o vice-governador, vai discutir a situação das obras do hospital durante a visita da ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, prevista para os dias 18 e 19 deste mês.
“Vamos conversar com a ministra sobre a empresa que vai assumir a obra, se vai apenas concluir o edifício do hospital ou incluirá outras infra-estruturas complementares, como é o caso das residências dos médicos”, adiantou.
Lino dos Santos não descarta a possibilidade da empresa Sol Dourado vir a reassumir a obra, tendo em conta a questão da diferenciação dos padrões e tecnologia de construção entre empresas portuguesas e chinesas. “É uma possibilidade, mas isso passaria por uma fase de renegociações com a referida empresa, na eventualidade de vir a concluir apenas a estrutura do próprio hospital”, afirmou.
Questionado sobre as razões da rescisão do contrato com a Sol Dourado, esclareceu que a situação resulta da incapacidade do governo provincial em continuar a financiar a construção do hospital, tendo em conta os escassos recursos financeiros de que dispõe e, sobretudo, da dimensão e dos custos da obra.

Linha de crédito

O recurso à linha de crédito da China, sublinhou, foi a melhor via encontrada para que o governo possa levar por diante a construção daquela que vai ser a maior infra-estrutura hospitalar da região leste do país. Esclarece também que “a rescisão do contrato propriamente dito com a Sol Dourado ainda não se concretizou. O assunto envolve outras questões que estão a ser tratadas ao pormenor pelas áreas jurídicas do governo provincial e da referida empresa”.
O novo hospital provincial da Lunda-Norte, concebido para 350 camas, é constituído por 13 blocos, que vão albergar diferentes serviços hospitalares, com realce para a urologia, oftalmologia, neonatologia, radiologia, ginecologia, obstetrícia, pediatria, medicina geral, Raio X, laboratório de análises clínicas e o centro de aconselhamento e testagem voluntária de VIH/Sida.
O projecto contempla, igualmente, a construção de oito residências para médicos, um parque de estacionamento para mais de 20 viaturas, zonas vedes e espaços de lazer.
A paralisação das obras do hospital provincial, desde Junho de 2009, levou ao desemprego mais de 200 jovens angolanos, que trabalhavam nas diferentes especialidades de construção civil.

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