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Conselho Nacional analisa situação da criança

Lourenço Bule | Menongue e Adolfo Mundombe | Huambo

O Conselho Nacional da Criança (CNAC) analisou em Menongue o grau de cumprimento das acções destinadas a garantir os 11 compromissos com a criança, assumidas pelo Executivo.

Governos provinciais conceberam projectos destinados a dar resposta a toda uma gama de questões que concorrem para a satisfação das crianças
Fotografia: Carlos Paulino | Menongue

Durante três dias, os responsáveis do CNAC desdobraram-se em encontros com os directores provinciais da Educação, Saúde, Assistência e Reinserção Social (MINARS), Gabinete de Estudos e Planeamento do Serviço do Instituo Nacional da Criança (INAC).
Nos encontros foram debatidas questões relacionados com o conselho provincial da Criança, plano de actividades dos grupos temáticos e o plano para a elaboração do relatório dos direitos da criança.
A delegação do Conselho Nacional da Criança visitou os projectos em execução na província, além de ter participado numa sessão plenária do Conselho Provincial, onde foram apresentados documentos sobre a lei 25/12 e a estratégia da sua divulgação, manual das linhas orientadoras e o projecto “Município amigo da criança”.
O chefe da delegação do CNAC, Ângelo Cambera, disse que existe verba para a execução dos projectos constante dos 11compromissos com a criança no Cuando Cubango, sublinhado que os valores foram concebidos no quadro do programa de Investimentos Públicos.
O Conselho está preocupado com a falta de educação na primeira infância, daí ter solicitado aos Governos Provinciais a disponibilização de verbas para os Conselhos Provinciais, para que a instituição possa dar apoio para solucionar a questão da primeira infância. Ângelo Cambera pediu uma maior colaboração dos Conselhos Províncias em relação à primeira infância, por considerar ser uma das fases de crescimento difícil, a que se deve dar uma especial atenção.

Município Amigo da Criança

Em relação ao projecto “Município Amigo da Criança”, disse que este foi concebido para estimular as administrações municipais a aplicarem os 11 compromissos e a lei correspondente.
Para a efectivação do projecto “Município Amigo da Criança” é necessário que se estabeleçam alguns procedimentos, como a elaboração do perfil inicial do município com base nos indicadores, elaboração do plano e orçamento municipal integrando os programas em curso, incremento e monitorização do plano e do orçamento, com a apresentação de relatórios de balanço. O chefe da delegação do CNAC reconheceu o empenho dos governos provinciais, que têm estado a fazer muito em relação às tarefas dos 11 compromissos.
O vice-governador para a esfera política e social, também coordenador do Conselho Provincial da Criança, Pedro Camelo, disse que o Governo Provincial concebeu este ano vários projectos destinados a dar resposta a toda uma gama de questões que concorrem para a satisfação dos 11compromissos.Na província, estão previstas acções de natureza diversa em prol das crianças, como a construção em todos os municípios de parques infantis, creches, escolas, campos gimnodesportivo, multiusos e internatos.

Acções no Huambo

O Conselho Nacional da Criança avaliou, no Huambo, o grau de execução dos 11 compromissos com a criança, de modo a difundir as principais acções em curso, divulgar e operacionalizar a lei sobre protecção e desenvolvimento integral dos menores. O grande objectivo é dar uma maior dinâmica ao trabalho dos conselhos provinciais e municipais da criança, rever o plano provincial e garantir que as acções a realizar em prol da criança correspondem às metas preconizadas.
A coordenadora do Conselho Nacional da Criança para a província do Huambo, Dyaité León, destacou as linhas gerais de trabalho e disse ser importante o estabelecimento de um sistema de monitorização e avaliação capazes de gerar informações e dados fiáveis para o processo de tomada de decisão no incremento dos 11 Compromissos, e a operacionalização da Lei que defende a criança.
Os resultados da avaliação vão permitir ao Conselho Nacional da Criança, através do seu presidente, produzir uma nota de imprensa trimestral, para difundir as principais acções em curso, a divulgação e operacionalização da Lei sobre protecção e desenvolvimento integral da criança.
Ficou a promessa de um novo encontro marcado para Junho, de modo a avaliar o grau de cumprimento das orientações saídas deste primeiro encontro.
Durante três dias, responsáveis do Conselho Nacional reuniram-se com os coordenadores dos grupos temáticos da Educação, Saúde, Reinserção Social e do Gabinete de Estudo e Planeamento do Governo Provincial do Huambo.
No quadro da sua visita de trabalho à província, a delegação deslocou-se ao município do Longonjo, onde visitou alguns projectos sociais ligados à criança, como centros infantis e o hospital pediátrico.
 Constatou-se que o Governo do Huambo está a envidar esforços no sentido de garantir os direitos fundamentais da criança e o seu bem-estar.

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