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Debatido na Lunda-Sul ante-projecto de revisão

Responsáveis e profissionais dos órgãos públicos de Comunicação Social da província da Luanda-Sul foram na segunda-feira esclarecidos sobre o ante-projecto da revisão da Lei Geral do Trabalho (LGT), durante um encontro promovido pela Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).

A futura Lei do trabalho vai proporcionar maior dinamismo às empresas médias
Fotografia: Jornal de Angola

A análise do ante-projecto, apresentado pelo director provincial da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, João Segunda Ungaji, visou a recolha de opiniões e contribuições, que podem enriquecer a versão final da futura Lei Geral do Trabalho.
 Falando na abertura do encontro, informou que a revisão da LGT visa facilitar a criação de emprego, proporcionar o aumento de postos de trabalho e dinamizar a mobilidade das forças de trabalho na economia, através da flexibilização da contratação da mão-de-obra, assim como garantir a estabilidade de emprego e os direitos fundamentais do trabalhador.
O responsável disse que, além da criação de novos postos de trabalho, a futura LGT vai proporcionar maior dinamismo às micro, médias e pequenas empresas, a criação de novos empregos, assim como facilitar a celebração de contratos de trabalho e o aumento da produtividade, com vista a contribuir para o desenvolvimento socioeconómico do país.
 João Segunda Ungaji revelou que o projecto está a ser apresentado em todas as províncias, num processo que está previsto terminar no final deste mês, depois da recolha de opiniões e contribuições dos funcionários do sector público e privado, sobre os artigos que vão reger a relação entre o empregado e o empregador.

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