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Defesa do Consumidor com dificuldades

João Silva | Dundo

O núcleo provincial da Lunda-Norte do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor enfrenta inúmeras dificuldades, que passam pela falta de instalações próprias e de meios de transporte.

Segundo Domingos Sango, responsável do referido núcleo, a instituição que dirige está representada em apenas três dos nove municípios que compõem a Lunda-Norte.
Revelou que a representação do INADEC conta com quatro técnicos, número que considerou insuficiente para melhorar a fiscalização das instituições comerciais. O responsável pediu, no entanto, ao órgão de tutela a proceder o recrutamento de mais efectivos, tendo em conta a implementação do novo estatuto dos Institutos Públicos.
Ao fazer o balanço das vistorias aos centros e locais de convergência comercial, a fonte revelou que, de Janeiro a Novembro deste ano, a sua instituição registou 80 infracções diversas.
As violações dos direitos ao consumidor detectadas no decorrer deste período, segundo o responsável, foram a venda de produtos expirados e mal conservados, no caso dos perecíveis e enlatados.
Constam ainda das infracções a falta de boletins de sanidade, que atesta sobre o estado de saúde dos trabalhadores, e a ausência de fixação de preços, o que tem impedido a prestação de informação clara ao consumidor.
A comercialização de produtos com rótulos em línguas estrangeiras, o estado das indumentárias de trabalhadores de diversos sectores laborais, bem como a limpeza e higiene em alguns estabelecimentos comerciais constituíram igualmente infracções detectadas.
Das 80 infracções detectadas, o director do INADEC da Lunda-Norte frisou que foram penalizados 50 infractores, com a apreensão e destruição dos produtos e encerramento temporário de alguns estabelecimentos comerciais.

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