Províncias

Empresa chinesa processada por exploração de menores

Flávia Massua | Saurimo

Uma empresa chinesa, que fabrica blocos de cimento em Saurimo, está a contas com o Tribunal Provincial da Lunda-Sul, acusada de exploração de menores, numa queixa conjunta feita pelas direcções provinciais do Instituto Nacional da Criança (INAC), Administração, Trabalho e Segurança Social (DATPESS).

Várias crianças são vistas em ruas e mercados de Saurimo a vender diversos produtos
Fotografia: Flávia Massua-Saurimo | Edições Novembro

A directora do INAC, Irene Maxinde, explicou que o processamento da empresa referida resultou de uma denúncia feita pela Rede de Protecção à Criança (RPC), instalada nas comunidades, para fiscalizar e registar comportamentos anómalos perpetrados pelos adultos contra menores.
Irene Maxinde disse que as cinco crianças “contratadas” recebiam uma remuneração insignificante no final de uma exaustiva jornada, que consistia no fabri-co de blocos e respectivo carre-
gamento para os camiões. Tal atitude, segundo Irene Maxinde, “é reprovável a to-dos os níveis”, por violar os 11 compromissos da crian-ça, estabelecidos pelo Esta-do angolano.
Irene Maxinde ressaltou que a sujeição de menores a trabalhos forçados ganhou proporções alarmantes. "Muitas crianças pululando nas ruas ou sentadas atrás de bancadas em locais devidamente seleccionados, como entradas de escolas, imploram ao cliente, com o olhar ou pregão desajeitado, a compra de produtos que carregam”. A zunga de crianças “vulgarizou-se e tenta escapar ao nosso controlo”, disse Irene Maxinde, que disse estar ciente das dificuldades que as famílias vivem para garantir o pão quotidiano.
“As autoridades locais ex-pressam preocupação pelo alastramento do fenómeno e defendem o envolvimento de toda a sociedade, para equacionar soluções”, disse Irene Maxinde.

Testemunhos
Dadinho Carlitos, 14 anos, confere com os olhos os ovos restantes no cartão que carrega, para ajudar os pais. O seu trabalho começa normalmente por volta das 11h00, depois de sair da escola, onde frequenta a quinta classe.  Reconhece o contraste entre a sua idade e a classe que frequenta, mas jamais pensou em desistir. Mário Bumbu e Basílio Bernardo, de dez e sete anos, entrevistados no mercado do Candembe, se-guem, discretos, um potencial comprador que circula num corredor das bancadas de ven-da. A venda de sacos plásticos é feita pelos dois, por iniciativa própria, gorada a expectativa de estudos, porque nunca foram matriculados.  Explicam que  com os lucros obtidos comparticipam na compra de alimentos e roupas para eles  e para a família.
 Expressando repugnância em relação à impiedade que molesta as crianças, Margarida Uhenha, 49 anos, mãe de seis filhos, reconhece as acentuadas carências vividas pelas famílias e afirma que “o primeiro lugar da criança é na escola”. 

Violação de direitos
Para o sociólogo Isaac Capitão,  a vulgarização do trabalho de menores em detrimento da construção do futuro atenta contra os direitos internacionais consagrados,  reflexo de pobreza que grassa no seio das famílias.
Isaac Capitão elogiou o trabalho da Comunicação Social no debate de temas ligados aos direitos e inserção da criança e critica a falta de iniciativas  nas políticas para garantir o necessário às famílias, como alimentos, espaços de lazer, a fim de contrapor a ameaça de desestruturação durante o processo de crescimento das crianças.

Tempo

Multimédia