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Serviços públicos registam avanços

Fula Martins| Saurimo

O director da Administração Pública Emprego e Segurança Social da Lunda-Sul, José Baza , disse ao nosso jornal que o sector tem evoluído muito desde 2005 e os "cidadãos sabem que os seus interesses têm sido devidamente acautelados".

Centenas de jovens frequentam os cursos de formação profissional e os pavilhões de artes e ofícios e muitos criam pequenas empresas
Fotografia: JA

O director da Administração Pública Emprego e Segurança Social da Lunda-Sul, José Baza , disse ao nosso jornal que o sector tem evoluído muito desde 2005 e os "cidadãos sabem que os seus interesses têm sido devidamente acautelados". Reconheceu que nem tudo é um mar de rosas porque a província ainda tem as marcas da guerra que o país viveu.
"O futuro da Administração Pública na província está garantido e no futuro os cidadãos vão ser bem servidos", disse.
Centenas de jovens frequentam os Centros de Formação Profissional e Pavilhões de Artes e Ofícios, na Lunda-Sul. O director da Administração Pública Emprego e Segurança Social da Lunda-Sul disse que a província dispõe de dois Centros Integrados de Emprego e Formação Profissional, em Saurimo e Cacolo, dois Pavilhões de Artes e Ofícios em Muconda e Dala e três Unidades Itinerárias nos municípios de Cacolo e Muconda.
José Baza , revelou que durante os cinco anos da existência do programa de formação profissional, a província já lançou para o mercado do trabalho 3.790 jovens e quase todos conseguiram emprego.
"Hoje esses jovens muito contribuem para o desenvolvimento da província na construção civil, no sector mineiro e nas tecnologias de informação", acentuou. E informou que tem encontrado reciprocidade do sector empresarial na concessão de estágios técnicoprofissionais aos jovens formandos: "neste momento 33 jovens estão a frequentar estágios profissionais na especialidade de alvenaria, numa empresa privada".
José Baza lembrou que a construção de equipamentos públicos na província permitiu aumentar a capacidade de oferta, em termos de formação profissional.
"A perspectiva é melhorar a qualidade dos serviços e formar jovens, tendo em conta os interesses dos empregadores e queremos adaptar programas e currículos à realidade das empresas na província", disse.
O director da Administração Pública Emprego e Segurança Social da Lunda-Sul disse que 35 reclusos a cumprirem as penas na Unidade Penitenciária de Saurimo estão a frequentar os cursos de carpintaria, marcenaria e informática.

Parcerias e novos cursos

A introdução de novos cursos em parceria com a Sociedade Mineiro de Catoca e do sector bancário vai permitir aos jovens obter uma formação nas áreas da segurança no trabalho, meio ambiente, orçamentos, contabilidade, operação bancária, gestão bancária e empresarial.
Fruto destas parcerias, o Centro Integrado de Formação Profissional de Saurimo realizou três acções de formação que envolveram 162 jovens nos cursos do domínio bancário.
O Centro de Formação profissional do Caio vai contar, a partir do próximo ciclo formativo com os novos cursos de soldadura industrial, hidráulica e electricidade industrial para possibilitar que as grandes empresas que operam na região absorvam grande parte dos jovens formados nestas especialidades.
Os serviços do Instituto Nacional de Segurança Social, na província da Lunda-Sul, tem registo de 1.056 pensionistas. O director provincial da Administração Pública Emprego e Segurança Social, José Baza, garantiu que o processo de prova de vida na província está a decorrer sem sobressaltos e "grande parte dos pensionistas já está inserida no sistema".
Acrescentou que o processo de prova de vida é contínuo e a sua instituição pretende ter o controlo de todos os pensionistas, aumentar o número de contribuintes e beneficiários do sistema e divulgar os objectivos da segurança social na província.
Sublinhou que fruto do trabalho de sensibilização junto das empresas há um progresso considerável em termos de inscrição de novos pensionistas e no pagamento das suas contribuições.

Pensões no banco

José Baza garantiu que o processo de bancarização das pensões caminha a bom ritmo, tendo em conta adesão dos pensionistas. "Na formação do processo de reforma e de sobrevivência, já consta o número da conta bancária do BPC", disse.
José Baza explicou que no novo sistema o pensionista tem a vida facilitada: "a pensão é depositada na conta e em qualquer ponto do país o pensionista pode efectuar o seu levantamento".
José Baza garantiu que actualmente os serviços da Segurança Social estão bem organizados para combater a fraude. O novo sistema permite maior controlo e agora é impossível alguém beneficiar de dois subsídios.

Inspecção do trabalho

O director da Administração Pública Emprego e Segurança Social da Lunda-Sul disse que os órgãos de inspecção têm vindo a cumprir o seu papel de educar e prevenir os empregadores e empregados.
"Os nossos órgãos de inspecção têm uma actuação preventiva", disse. Reconheceu que há registo de incumprimentos na legislação geral do trabalho e alguns conflitos laborais.
José Baza sublinhou não ser intenção da inspecção penalizar de imediato os empregadores que comentem irregularidades: "primeiro dirigimo-nos aos empregadores que violam as normas e chamamos à atenção da importância de cumprirem as regras sob pena de serem multados", disse.
"Existem empregadores que quando lhes são aplicadas as multas persistem em não pagar e são encaminhados para o Tribunal do Trabalho onde pagam as suas multas", disse José Baza. "Nós organizamos seminários com os empregadores e trabalhadores para mostrar que todos devem cumprir aquilo que a lei do trabalho estipula", disse José Baza. E informou que um dos problemas com que se debate frequentemente são os despedimentos sem justa causa: "estamos num Estado de Direito em que todos operadores do sector económico devem cumprir a lei".
Considerou que o Programa de Reforço e Melhoria da Disciplina Laboral continua a decorrer nas empresas de forma satisfatória. 

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