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Denunciada burocracia na legalização de terras

Venâncio Victor | Malanje

O processo de legalização de terras comunitárias para fins agrícolas é feito com muita burocracia, o que constitui actualmente uma das preocupações mais prementes dos camponeses, que clamam por apoios para a obtenção de títulos de propriedade.

Camponeses pedem apoio para legalizarem as terras onde exercem a actividade agrícola
Fotografia: Eduardo Cunha | Edições Novembro| Malanje

A preocupação foi manifestada no último fim-de-semana, pelo director da unidade de projectos e desenvolvimento da Organização Não Governamental Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Carlos Cambuta, quando fazia o balanço do XX encontro de formação em desenvolvimento comunitário, dirigido aos quadros da ONG, das províncias de Malanje, Luanda, Cunene e Huíla.
Carlos Cambuta disse que a ADRA continua empenhada no apoio aos pequenos agricultores, no que diz respeito à necessidade de terem as terras legalizadas, já que, como acrescentou, continua a ser uma preocupação premente dos camponeses. “Este processo continua ainda a ser burocrático e procuraremos intensificar acções de advocacia junto das instituições competentes do Estado, para que os camponeses se sintam cada vez mais protegidos”, declarou.
No entender de Carlos Cambuta, as administrações municipais devem ser as principais instituições interessadas na defesa das terras dos camponeses, se for tido em conta que actualmente as terras constituem as principais fontes de riqueza de muitas famílias, sobretudo aquelas que vivem no meio rural.

class="bold">Mitigação da estiagem

Carlos Cambuta disse que a ADRA desenvolve acções para ajudar a mitigar o impacto da seca no Sul do país, com a instalação de sistemas de retenção de água para o consumo e actividades agrícolas, que têm estado a beneficiar várias famílias.
A Organização Não Governamental Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente, acrescentou, está a implementar cerca de 20 projectos em todo o país, apoiando 300 organizações locais, entre associações, cooperativas agrícolas e mais de trinta mil pequenos agricultores.
Segundo Carlos Cambuta, estão também a ser implementados projectos que têm a ver com a criação de caixas comunitárias, em várias províncias, que permitem aos pequenos agricultores ter acesso e adquirir bens para desenvolver as suas actividades produtivas.
A acção formativa visou contribuir para o aumento da capacidade dos quadros, tendo em vista a prática da intervenção social, bem como as questões técnicas e metodológicas do desenvolvimento comunitário.

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