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Fuga à prestação alimentar está a preocupar autoridades

Francisco Curihingana | Malanje

A direcção provincial do Ministério da Família e Promoção da Mulher registou no ano findo 1.006 casos de violência doméstica, dos quais 286 de incumprimento na prestação de alimentos, contra 500 registados em igual período de 2014.

A Direcção da Família e Promoção da Mulher prevê este ano a construção em Malanje de uma casa de abrigo para as vítimas de violência
Fotografia: Maria Augusta

Para a directora Antónia Maiato, os números são preocupantes, mas considera positiva a acção da instituição, na medida em que vai notando a elevação da consciência por parte das famílias na denúncia de situações do género, além da articulação entre os vários agentes, nomeadamente a Maternidade do Hospital Provincial, Serviços de Investigação Criminal (SIC) e Instituto Nacional da Criança (INAC).
Antónia Maiato disse que a instituição está a recolher dados da província sobre a gravidez precoce, uma realidade crescente. O trabalho foi apenas realizado em quatro dos catorze municípios e aponta a existência de 600 casos de gravidez precoce em meninas com idades compreendidas entre os 13 e os 15 anos. Os municípios visados são Cangandala, Caculama, Caombo e Cunda-dia-Base.
A directora disse que a gravidez precoce é consequência da falta de educação sexual. Considerou outros factores como a ausência de diálogo dentro das famílias na preparação das jovens. Apesar desta situação não estar ainda provada, Antónia Maiato desconfia que muitos casos acontecem por esse motivo. O assunto, disse, tem sido debatido nos fóruns realizados pela direcção provincial e muito recentemente as autoridades tradicionais do município de Caculama manifestaram a sua preocupação pelo elevado número de adolescentes grávidas, com idades que vão dos 13 aos 15 anos.

Acções para prevenir

Antónia Maiato disse que a campanha nacional “Juntos Contra a Gravidez Precoce”, aberta no ano passado, desenvolve acções de esclarecimento junto das famílias. “Nós já começámos a trabalhar. Fizemos a abertura da campanha, temos os agentes identificados para trabalharem directamente connosco e estamos a preparar um folheto para levar a mensagem ao meio rural, porque na cidade não temos muitas dificuldades”, disse.
Em alguns municípios o trabalho já está a ser desenvolvido pelas direcções locais da Família e Promoção da Mulher, com a realização de palestras para esclarecer as comunidades sobre as consequências da gravidez precoce.

Violência doméstica

A direcção provincial da Família e Promoção da Mulher recebe em média 15 denúncias diárias de violência doméstica, de segunda a sexta-feira. Para Antónia Maiato, as motivações da violência familiar vão desde as limitações financeiras das famílias ao uso excessivo de bebidas alcoólicas, que podem culminar em agressões.
 “Também começámos a olhar para o aumento do poder financeiro de alguns parceiros ou cônjuges, o que pode levar a uma situação discriminatória e desembocar em violência doméstica, que pode ser física, psicológica ou moral. Este ano, em função dos casos de violência doméstica que foram notificados em 2014, vão ser reforçados os apelos à sua denúncia.
Antónia Maiato realçou a criação da linha SOS Violência, que facilita a denúncia de casos de violência doméstica. Muitos casos acontecem no meio familiar e não são denunciados por falta de coragem ou medo, explicou.
A directora destacou ainda o trabalho desenvolvido pelas igrejas e organizações sociais. Além das igrejas, Antónia Maiato apontou a actividade desenvolvida por outros parceiros sociais, como o Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS) na assistência aos idosos, o Instituto Nacional da Criança (INAC) pela assistência que presta às crianças, e a organização não-governamental angolana ADRA, pelo trabalho com as comunidades e a troca de experiências.
“Malanje tem muitas dificuldades em termos de sociedade civil e aí os únicos parceiros presentes são as igrejas e a Associação de Pais para a Mudança, que tem estado a fazer palestras e aconselhamento a casais no sentido de melhorar a relação conjugal”, destacou. Antónia Maiato considera que, apesar de não terem sido atingidos todos os resultados que esperava para o ano passado, o balanço é positivo, uma vez que foram cumpridas algumas acções, como a capacitação dos funcionários que trabalham directamente com casos ligados à violência doméstica.  A direcção provincial da Família e Promoção da Mulher (Difamu) prevê este ano a construção na cidade de Malanje de uma casa de abrigo para as vítimas de violência doméstica e de um centro de aconselhamento familiar. 
Antónia Maiato confirmou a execução do projecto, apesar da crise financeira que o país enfrenta. Por outro lado, precisou que este ano a Difamu vai intensificar a campanha contra a gravidez e o casamento precoces no meio rural e continuar a apelar à população a denunciar os casos de violência doméstica através da linha telefónica SOS Violência.

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