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Malanje traça estratégias para melhorar assistência

Luísa Victoriano | Malanje

O secretário de Estado para a Área Hospitalar, Altino Matias, defendeu na semana finda, na cidade de Malanje, o combate à corrupção nas unidades hospitalares, bem como a humanização dos serviços de saúde, visando a melhoria no atendimento e na assistência médica e medicamentosa à população.

Técnicos de saúde defendem formação permanente para melhorar a assistência à população
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

O governante, que falava no encerramento do IV encontro nacional de reflexão sobre a qualidade da assistência de enfermagem em Angola, exortou também os profissionais do sector a cumprirem rigorosamente as recomendações saídas no encontro, de maneira a serem alcançadas as metas preconizadas, assim como remeter as suas contribuições à comissão nacional da saúde, para que no prazo de 30 dias se possa trabalhar na actualização e revisão da carreira dos profissionais da saúde.
O secretário de Estado para a Área Hospitalar recomendou ainda aos gestores das unidades sanitárias no sentido de trabalharem na avaliação do desempenho dos profissionais de enfermagem e da documentação necessária para o referido efeito, de acordo com os instrumentos da função pública.
Por seu turno, o bastonário da Ordem dos Enfermeiros de Angola, Paulo Luzolo, manifestou a necessidade premente de o sindicato dos enfermeiros proceder à revisão da carreira dos profissionais de enfermagem no que concerne à prescrição de receitas médicas aos pacientes.
De acordo com o responsável, 90 por cento dos postos e centros de saúde a nível do país são assegurados por profissionais de enfermagem de nível médio, por não existirem médicos suficientes para responder às necessidades da população.
“Os profissionais de enfermagem podem prescrever medicamentos protocolados, desde que não seja de alta complexidade, de acordo com o Decreto 54/2010.”
Quanto à qualidade de assistência de enfermagem em Angola e suas consequências, os participantes ao encontro recomendaram a revogação e actualização do regime jurídico sobre a matéria, em que se destaca o Decreto 53/1 e o desenvolvimento de um programa de capacitação aos directores e chefias de enfermagem sobre as modalidades de cálculos para a constituição das equipas de enfermagem.
Relativamente à retenção dos recursos humanos às zonas rurais e remotas e devido à inexistência de incentivos, desde às de ordem social e formação, os participantes recomendaram a aplicação do regulamento do regime jurídico sobre os subsídios de isolamento, criação de condições de acomodação e deslocação, à semelhança do que acontece com os médicos.
Os participantes ao encontro recomendaram igualmente a criação de laboratórios de enfermagem (manequim de simulação) em todas as instituições de ensino, assim como se inteiraram sobre o projecto de construção das sedes nacional e provinciais da Ordem dos Enfermeiros e o regulamento de multas a serem aplicadas às instituições de saúde e ensino de enfermagem.
O encontro visou reflectir sobre a situação do ensino em Ciências de Enfermagem no país, a qualidade da assistência e avaliar as conclusões saídas do III encontro nacional, realizado em Novembro de 2015.
Os participantes no encontro, que foi orientado por quadros seniores do sector da Saúde, discutiram questões relacionadas com a qualidade de ensino e assistência de enfermagem em Angola, causas e consequências, dimensionamento dos profissionais de enfermagem, políticas que visam aumentar a atracção e retenção dos recursos humanos de saúde em áreas rurais e remotas na província de Cabinda.
Constam igualmente dos temas abordados, as formações pós-média, graduada e especializada, a situação actual dos colégios de formação técnico-profissional de Saúde e perspectivas, o ante-projecto do estatuto do conselho nacional de especialidade, o programa nacional de desenvolvimento de recursos humanos, o projecto de construção da sede nacional e  provinciais da Ordem dos Enfermeiros de Angola “Oedenfa”, assim como a avaliação dos resultados do encontro nacional realizado em 2015. O encontro contou com a participação de directores provinciais da Saúde e de enfermagem pediátrica.

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