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Palestra aborda publicidade enganosa

Filipe Eduardo | Malanje

O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) está preocupado com as publicidades enganosas e outras irregularidades, tais como a fuga ao fisco, praticadas por muitos proprietários de estabelecimentos comerciais na província de Malanje.

Vista parcial de Malanje onde o núcleo local do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor está a reforçar as acções de fiscalização
Fotografia: João Gomes

A preocupação foi manifestada pelo presidente do núcleo provincial do INADEC em Malanje, Carlos João Rodrigues Correia, que falava sábado durante uma palestra que decorreu na escola do segundo ciclo EIFEL, sob o lema “Deveres dos fornecedores e direitos dos consumidores”, em saudação ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, assinalado dia 15. 
Carlos Correia destacou a importância de uma boa relação entre o fornecedor e o consumidor, salientando que os consumidores são os primeiros elementos a interagirem na actividade comercial.
O fornecedor deve dar o que é devido aos consumidores, atendendo os seus direitos, que são, de entre outros, boa qualidade do produto, prestação de informações necessárias acerca dos serviços prestados, apresentação de catálogo quando se tratar de aparelhos, fornecimento de informações dos produtos à venda, garantia, assim como a informação do rótulo de forma a não enganar os consumidores.
Carlos Correia exortou os fornecedores a optarem sempre pela legalização dos seus estabelecimentos e evitarem a fuga ao fisco e demais irregularidades. Ao debruçar-se sobre os conflitos entre o fornecedor e o consumidor, o responsável do INADEC adiantou que muitos dos problemas que surgem entre uns e outros verificam-se sobretudo nas empresas que têm como objecto social a prestação de serviços, resultante da falta de informações que as mesmas dão aos consumidores.

Irregularidades registadas

A ausência destas informações, acrescentou, origina em muitos casos falta de consenso, uma realidade cuja solução tem exigido a presença do INADEC.
De Janeiro a Fevereiro a instituição interveio em cinco casos relacionados com questões operativas e técnicas, em vários estabelecimentos comerciais.
Sobre a expansão dos serviços, o prelector adiantou que a instituição tem um conjunto de programas destinados à expansão dos serviços, de forma a fazer chegar as informações detalhadas aos consumidores.
Carlos Correia valorizou os programas radiofónicos desenvolvidos a nível da província, que possibilitam um entendimento mútuo entre o consumidor e o fornecedor, que facilitam o trabalho da corporação, pois estes são os primeiros fiscais a trabalhar com o INADEC.
A estudante da Escola EIFEL, Euritsy Moisés, uma das participantes, valorizou a iniciativa do INADEC e pediu aos promotores da palestra mais acções do género, pois só assim é possível manter os cidadãos informados.  Para o estudante Gildo Fortunato, a palestra foi de grande importância, pois “todos somos consumidores e este encontro permitiu dar aos presentes a informação sobre o que  comprar e onde comprar”.

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