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Recomendada a participação dos cidadãos

Venâncio Victor | Malange

Um seminário promovido pela ONG Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) recomendou, na cidade de Malange, a participação do cidadão na elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE).

Um seminário promovido pela ONG Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) recomendou, na cidade de Malange, a participação do cidadão na elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE).
O evento, realizado no âmbito do projecto “Petróleo para o Bem Comum”, financiado pela ONG Ajuda Popular da Noruega (APN), recomendou igualmente às administrações municipais de Malange para empenharem-se na melhoria dos níveis de organização e funcionamento dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social, com a finalidade de garantir a participação efectiva dos cidadãos na elaboração do OGE.
Os 24 participantes da sociedade civil e função pública concluíram que existe uma fraca divulgação sobre a importância da opinião dos cidadãos na elaboração e gestão do referido orçamento.
Constataram igualmente que a elaboração da proposta orçamental envolve os poderes executivo, legislativo e judicial, sendo o primeiro responsável pela coordenação do processo, através do Ministério das Finanças. Concluíram também que é possível rever o OGE na sua fase de implementação, sobretudo nos casos em que a necessidade é imperiosa.

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