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Registo de infracções graves na província de Malange

Francisco Curihingana | Malange

A inspecção do trabalho da Direcção Provincial de Malange da Administração, Trabalho e Segurança Social detectou, no segundo trimestre deste ano, 325 infracções às normas de trabalho.

Responsável local da Inspecção do Trabalho
Fotografia: Eduardo Cunha| Malange

O chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, Lindo André, informou que entre as infracções estão 281 laborais e 44 técnicas, que resultaram no levantamento de 12 autos de notícias no valor de 5,219 milhões de kwanzas.
Lino André sublinhou que os sectores com mais violações à legislação laboral são a construção civil, a prestação de serviços e a indústria. “Muitas empresas, sobretudo do ramo da construção civil, preocupam-se mais com os ganhos do que com a segurança dos seus trabalhadores”, disse o chefe da inspecção do trabalho.
As doenças profissionais, a ausência do sistema de segurança social e de comissões de prevenção de riscos de acidentes de trabalho, despedimentos anárquicos, inobservância das normas de admissão de trabalhadores, falta de exames médicos periódicos e de pagamento das gratificações anuais, são as principais infracções detectadas pelos inspectores.
Além destas, acrescentou, as empresas notificadas não possuem qualificador ocupacional, identificação, mapa com horários de trabalho e serviço de estrangeiros.
No segundo trimestre, a Inspecção do Trabalho de Malange foi chamada em 30 ocasiões para intervir em situações de não observância de critérios legais de despedimento individual e colectivo, não aplicação do salário mínimo nacional, falta de folhas de remuneração, atrasos salariais e não pagamento das gratificações anuais.
Lino André indicou que o Departamento de Inspecção do Trabalho desenvolve campanhas contra o risco de acidentes de trabalho e doenças profissionais nos sectores da construção civil e indústria e incentiva a criação de comissões de prevenção individual e colectiva sobre o vírus da sida nos locais de trabalho.

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