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Segurança pública é estável na província

Sérgio V. Dias|

Em termos gerais, a situação operacional da segurança pública em Malanje pode ser caracterizada como “estável”. As estatísticas demonstram uma oscilação das médias criminais diárias numa escala de 1,5 (a mínima) à 2,5 (a máxima).

Comandante da corporação em Malanje aponta os aspectos de natureza conjuntural e estrutural como factores que propiciam os crimes
Fotografia: Dombele Bernardo

Em termos gerais, a situação operacional da segurança pública em Malanje pode ser caracterizada como “estável”. As estatísticas demonstram uma oscilação das médias criminais diárias numa escala de 1,5 (a mínima) à 2,5 (a máxima).
Dos crimes que frequentemente são registados, cerca de 50 por cento são tipificados em ofensas corporais, por espancamento com o emprego de objectos contundentes (paus), de arremesso (pedras) e corto-perfurantes (fragmentos de garrafa e outros).
O comandante da Polícia Nacional em Malanje e delegado do Ministério do Interior (MININT), comissário José Moniz, disse que as desavenças, a ingestão excessiva de bebidas alcoólicas e as questões passionais estão na base da maioria dos crimes.
José Domingos Moniz apontou, ainda, a crença no feitiço e apetência pelo lucro fácil como outras das causas que vigoram na onda de crimes cometidos.
O Jornal de Angola apurou, por outro lado, que cerca de 60 por cento desses crimes não são policiáveis. Isto é, ocorrem no interior de residências e alguns desembocam no que comummente se configura como violência doméstica.
Às ofensas corporais, como observou também o nosso jornal, seguem-se os furtos praticados geralmente nos bairros periféricos e na calada da noite, incidindo fundamentalmente na subtracção de meios e animais domésticos.
O comissário José Domingos Moniz frisou que os crimes que vinham sendo cometidos com recurso a armas de fogo conheceram um abrandamento considerável, como resultado do processo de desarmamento da população em curso.

Causas que propiciam a onda de criminalidade

Entre as causas e factores que propiciam a criminalidade, o comandante da Polícia Nacional em Malanje apontou os de natureza conjuntural e estrutural, destacando o escasso nível de aproveitamento dos recursos naturais e de investimentos.
“Estes geram o desemprego e consequentemente resultam no elevado custo de vida e a desestruturação do núcleo familiar. O défice de infra-estruturas e o desequilíbrio territorial estão na base do baixo nível de formação técnico profissional e da existência de um elevado número de jovens e de crianças ainda fora do sistema de ensino”, disse.
José Moniz considerou que a estes factores associa-se a desurbanização dos bairros periféricos da cidade capital, o que limita o tempo de intervenção no local de tensão e dificulta a actividade normal de fiscalidade e de prevenção policial.
No ano que findou, a Delegação Provincial do MININT em Malanje cumpriu com as suas obrigações constitucionais de garantia da ordem, objectivando a defesa da segurança e tranquilidade públicas.
A corporação fez ainda o asseguramento e protecção das instituições, dos cidadãos e respectivos bens e dos seus direitos fundamentais contra a criminalidade violenta ou organizada, bem como outro tipo de ameaças no estrito respeito pela constituição.

Medidas de enfrentamento

Para o enfrentamento, de acordo com o número “um” do MININT em Malanje, três principais vectores constituíram a direcção principal, nomeadamente, a redução dos índices criminais, da sinistralidade rodoviária e combate vigoroso à imigração ilegal.

Movimento rodoviário foi bastante frenético

Em relação ao movimento rodoviário, o comandante da Polícia Nacional em Malanje caracterizou-o como “bastante frenético”. “Na verdade, consideramos este movimento de pessoas e meios bastante frenético, sem que, para o efeito, se tenha cumprido com as normas e regras impostas pelo código de estrada”, assinalou.
O crescimento das frotas de automóveis e dos meios de duas rodas, a fraca iluminação e sinalização das vias, a negligência dos condutores e dos transeuntes, segundo José Moniz, originaram inúmeros acidentes, cujas médias situaram-se entre 2 e 3 por dia.
Destes acidentes, 46 por cento foram praticados por motociclos e velocípedes com motor e cerca de 50 por cento das suas consequências são atribuídas a estes meios.
O excesso de velocidade, manobras perigosas, condução ilegal e por vezes em estado de embriaguês, ultrapassagem irregular, transição pela esquerda da faixa de rodagem, falta de perícia por parte de alguns condutores, constituíram as principais causas dos acidentes. A falta de precaução na travessia de peões foi outra das causas.
Apesar do intenso e incessante trabalho educativo e de sensibilização levado a cabo no âmbito da prevenção rodoviária e dos numerosos meios apreendidos, “nota-se que a tendência desta prática é cada vez crescente”, de acordo com José Domingos Moniz.

Protecção da fronteira

Ainda na esteira da segurança pública, o comandante José Moniz lembrou que Malanje possui uma fronteira com a República Democrática do Congo (RDC) estimada em 147 quilómetros quadrados totalmente fluvial, através do Rio Kuango.
O seu estado operativo é caracterizado de relativa acalmia, não obstante alguns cidadãos nacionais e estrangeiros que transpõem a fronteira perseguindo vários fins, como a prática de garimpo artesanal de diamantes. A caça, a pesca, a produção de carvão, visitas familiares, tendo em conta os laços consanguíneos das populações residentes ao longo da fronteira, assim como a aquisição de meios de primeira necessidade também contribuem para as violações.
O comissário José Moniz refere que a cooperação com as Autoridades da Direcção Geral de Migração (DGM) da RDC, representados na fronteira comum, tem facilitado as operações de repatriamento dos seus concidadãos em situação migratória irregular.

Actuação do SME

O “fenómeno” imigração ilegal representa uma preocupação, tendo em conta a persistência dos seus agentes e a apetência de se instalarem na República de Angola, em busca de melhor perspectiva de vida.
Para o efeito, o comandante José Moniz disse que os ilegais empregam diversificados “modus operandi” para poderem atingir Luanda e os pontos de exploração artesanal de diamantes, contando, em muitos casos, com a cumplicidade de cidadãos nacionais.

Serviço de Bombeiros e da Protecção Civil

A actividade dos Serviços de Bombeiro e da Protecção Civil tem sido desenvolvida tendo em conta o alcance de vários objectivos. Entre estes o comandante da Polícia em Malanje apontou a educação e prevenção de incêndios ou outras calamidades de índole social, a extinção de incêndios e apoio às vítimas de sinistros ou calamidades naturais.
Nesse sentido, disse que o número de ocorrências na província não causa grandes preocupações. “Os registados foram produzidos por negligência, nomeadamente mau manuseio de velas, com danos domiciliários. A grande preocupação consiste nas calamidades naturais, como as chuvas abundantes que provocam o desabamento de casas e inundação de campos cultivados, derrube de árvores e danificação de objectos fixos e móveis, prática de queimadas que resultam em incêndio de casas ou aldeias”, disse.

Perspectivas de trabalho

No presente ano a atenção principal é o asseguramento das eleições gerais, em Setembro próximo, segundo o comandante José Moniz.
Para esse efeito, disse, “todo esforço organizativo concorre no sentido da actualização dos dispositivos policiais e seu desdobramento consoante ao interesse operativo”.
Lembrou ainda que a prevenção criminal e rodoviária, bem como a contenção das fronteiras, constam das prioridades que a corporação tem perspectivado para garantir a ordem e a tranquilidade pública desejada.

Micro-operações

O aumento das micro-operações dirigidas às associações de malfeitores e de acções de fiscalização rodoviária resultou no desmantelamento de 12 grupos de marginais em 2011, mais 10 que o ano anterior, que se dedicavam à prática de furtos, roubos, violações e assaltos à mão armada e ameaças com armas de fogo.
Foi feita ainda a desarticulação de 14 grupos de garimpeiros que se dedicavam à prática de actividade ilegal de garimpo, portanto mais nove em relação a 2010.
Já no que se refere à aplicação de multas por diversas infracções ao código de estrada em 2011 a cifra cotou-se em 4.417 casos, mais 26 em relação a 2010. Estas infracções corresponderam ao valor pecuniário correspondente a 31.609.847 kwanzas em 2011, mais 662.672 do que em 2010.
Destas infracções, 1.987 foram pagas no Banco de Poupança e Crédito em 2011, mais 265 do que no ano precedente, correspondentes ao valor de 16.830.270 kwanzas, portanto mais 4.453.259 em relação a 2010.
Registou-se também o aumento no número de meios apreendidos por diversas infracções ao código da estrada, destacando-se 244 motociclos em 2011, portanto mais 20 em relação a 2010. Houve ainda a apreensão de 4.191 motociclos simples o ano passado, mais 161 que no período anterior.

Serviços prisionais

Com a inauguração do estabelecimento prisional da Damba e da II Nave da Comarca de Malanje potenciou-se os serviços para a materialização da estratégia do MININT consubstanciada na transformação desta em Pólo Agro-Pecuário e Industrial.
Para a humanização e ressocialização dos reclusos, foi recentemente concluída a reabilitação de mais um estabelecimento prisional em Cacuso, com capacidade para 40 lugares, o que vai permitir atender as necessidades destes.
No ano findo, de acordo ainda com o comandante da Polícia em Malanje, foi também melhorada a acção organizativa, consubstanciada em medidas de segurança e de fiscalização nas unidades prisionais no âmbito da reeducação penal.
Isto foi possível, disse José Moniz, graças ao estreitamento da cooperação de trabalho com os órgãos de Justiça, o que resultou na diminuição do excesso de prisão preventiva.
Serviço de Bombeiros

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