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Superlotação é preocupante

Os membros do Comité Provincial dos Direitos Humanos mostraram-se preocupados com a superlotação no Estabelecimento Prisional de Malanje, durante uma visita realizada ontem, com o objectivo de constatar o funcionamento da cadeia e a observação e respeito dos direitos dos reclusos, no âmbito do programa de acompanhamento do Comité.

O Estabelecimento Prisional de Malanje tem capacidade para albergar 300 reclusos, mas actualmente tem um total de 713 detidos, dos quais 328 condenados e 385 outros provenientes das províncias de Luanda, Lunda Norte, Lunda Sul, Bié, Cuanza Norte, Bengo e Uíge.
Em declarações à imprensa, o presidente do Comité Provincial dos Direitos Humanos, Vitorino Domingos, disse que deste número, 383 se encontram em situação de prisão preventiva, dos quais 146 em fase judicial, 237 em instrução preparatória.
Para inverter o actual quadro, Vitorino Domingos garantiu que estão a ser feitos esforços para que nos próximos meses possam ser transferidos reclusos para a penitenciária da Damba, no município de Caculama, depois da conclusão das obras de ampliação da unidade prisional, que vai permitir descongestionar o estabelecimento penitenciário de Malanje.

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