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Terrenos subaproveitados revertem à favor do Estado

Os terrenos e espaços abandonados na zona urbana da cidade de Malanje revertem a favor do Estado se os proprietários não lhes derem o devido tratamento ou no mínimo vedá-los, disse ao Jornal de Angola o administrador municipal.

Um pormenor da cidade de Malanje
Fotografia: Paulo Mulaza

Osvaldo dos Santos afirmou que a medida é uma decisão do Governo Provincial destinada a dar utilidade a cada um dos terrenos e espaços abandonados.
Aqueles espaços, referiu, podem ser entregues a empresas estatais ou privadas que os rentabilizem e ajudem a melhorar a imagem da cidade.
O administrador revelou que há o registo de 44 espaços abandonados, cujos proprietários já foram notificados, mas que apenas dois deles apareceram.
Osvaldo dos Santos disse ser importante que as pessoas notificadas apareceçam na Administração Municipal para poder ser verificada a documentação respeitante à posse de terrenos e alertadas para a obrigação de os limparem.
O administrador reconheceu que “nem todos têm capacidade financeiro para construir uma obra de grande envergadura, como uma casa ou hotel”, mas que têm de cuidar dos terrenos para evitarem que se transformem em depósitos de lixo.
Os terrenos devolutos, insistiu, podem ser confiscados e entregues a quem se disponha a viabilizar projectos que ajudem a melhorar a imagem da cidade.

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