Províncias

Vítimas devem denunciar os infractores

Luísa Victoriano| Malanje

O vice-governador para a Área Social e Política, Manuel Campo, encorajou, na cidade de Malanje, as vítimas dos crimes violentos a romperem o silêncio, fazendo recurso às instituições de direito para denunciarem os infractores, para serem punidos de acordo com a Lei contra a Violência Doméstica.

Governo da província de Malanje e parceiros sociais traçam estratégias para a diminuição de casos de violência doméstica
Fotografia: Eduardo Cunha| Malanje

Manuel Campo, que discursava na cerimónia de apresentação do plano do Executivo contra a violência doméstica, acrescentou que tais práticas constituem uma grande preocupação do Executivo angolano nos diferentes níveis de decisão.
O governante mostrou-se preocupado com o aumento de casos de violência doméstica, registados durante o primeiro semestre do ano em curso pelo Centro de Aconselhamento da Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher em Malanje, que apontam a ocorrência de 1.149 casos de violência doméstica de natureza diversa, com realce para o espancamento à mulher grávida e fuga à paternidade.
Manuel Campo apelou igualmente as instituições afins no sentido de prestarem maior atenção às vítimas, com atendimento integral, humanizado e de qualidade, assim como dar solução, com celeridade, a todos os casos de violência doméstica que lhes são apresentados.
“Temos consciência que as condições ainda não são as que desejamos, todavia devemos continuar a trabalhar com os meios postos à nossa disposição e com profissionalismo, contribuindo para a segurança das famílias em geral e das crianças e mulheres em particular”, sustentou.
O vice-governador de Malanje disse que a violência doméstica constitui um dos grandes problemas da actualidade, por contribuir de forma negativa para a desestruturação das famílias e da sociedade em geral.
Realçou que a violência doméstica é um instrumento que fere os princípios da universalidade e da igualdade constitucionalmente consagrados nos artigos 22 e 23 , afigurando-se como uma violação flagrante dos direitos humanos.
A directora provincial em exercício da Família e Promoção da Mulher, Madalena Julião, assegurou que dados fornecidos por vários Centros de Aconselhamento da Família e do Ministério da Família e Promoção da Mulher, bem como das organizações da sociedade civil, apontam que muitas mulheres e meninas vivem em situação de violência sexual. Madalena Julião referiu que a Lei Contra a Violência Doméstica está a prevenir a ocorrência de actos de violência e a melhorar as condições de vida das famílias e das mulheres, através de políticas e programas que privilegiem o combate à violência doméstica, assim como a moralização da família e da sociedade.
A responsável da Família e Promoção da Mulher acrescentou que a eliminação da violência doméstica é um elemento indispensável para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, fundada no respeito pelos direitos da pessoa e na dignidade humana.

Tempo

Multimédia