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Moxico quer expansão da merenda escolar

O Governo da província do Moxico recomendou, ontem, no final da sua segunda sessão ordinária, a expansão da merenda escolar aos nove municípios para o aumentar o índice de aproveitamento dos alunos.

Programa de distribuição da merenda escolar levou alunos a melhorar rendimento nas escolas na província
Fotografia: Kindala Manuel

O Governo da província do Moxico recomendou, ontem, no final da sua segunda sessão ordinária, a expansão da merenda escolar aos nove municípios para o aumentar o índice de aproveitamento dos alunos.
A decisão vem expressa no comunicado final do encontro, durante o qual o Gabinete de Estudo e Planeamento (GEP) foi incumbido de propor, num curto prazo de tempo, ao governo da província, a distribuição de um orçamento, tendo em consideração o número de alunos em cada circunscrição.
As administrações municipais devem apoiar a Direcção da Educação na selecção das escolas a serem abrangidas pelo programa.
Em relação ao programa “Àgua para Todos”, foi recomendada às direcções de Energia e Águas e do GEP que forneçam às administrações municipais os cadernos de encargos e contratos celebrados com as empresas executoras, para “o devido acompanhamento e fiscalização do programa de execução física das obras”.
Os membros do governo tomaram conhecimento da Lei-Quadro do Estado e do Decreto Legislativo Presidencial, que aprova as instruções para execução do Programa Orçamental, divulgadas na última reunião do Conselho de Ministros.
Após tomarem conhecimentos sobre o Orçamento Geral do Estado para este ano, os participantes recomendaram a todas as unidades orçamentais a sua execução, com base nas orientações da Direcção Provincial das Finanças.
A direcção da Saúde foi recomendada a trabalhar junto do Ministério de tutela para legalizar o Centro de Reabilitação Física da Região Leste.
A reunião foi orientada pelo governador provincial do Moxico, João Ernesto dos Santos "Liberdade".

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