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Acordos colectivos de trabalho foram debatidos na província

João Upale | Namibe

A Câmara do Comércio e Indústria de Angola reuniu quinta-feira, na cidade do Namibe, várias entidades empresariais, agricultores, construtores e a União Nacional dos Trabalhadores para debater questões relacionadas com o diálogo social, negociação colectiva e acordos colectivos de trabalho.

A Câmara do Comércio e Indústria de Angola reuniu quinta-feira, na cidade do Namibe, várias entidades empresariais, agricultores, construtores e a União Nacional dos Trabalhadores para debater questões relacionadas com o diálogo social, negociação colectiva e acordos colectivos de trabalho.
O secretário-geral da Câmara do Comércio e Indústria de Angola, Tiago Gomes, realçou a importância do tema, numa altura em que, no país, se fala do empreendedorismo e iniciativas empresariais.
O responsável salientou que a Câmara do Comércio e Indústria de Angola, a primeira associação empresarial no país, desde o ano da sua fundação, em 1989, tem mantido o seu objecto social, que tem a ver com o desenvolvimento do sector empresarial nacional.
Tiago Gomes disse que a instituição tem mantido relações de cooperação permanentes com instituições nacionais e estrangeiras que sirvam de mais-valia para o empresariado nacional.
O responsável afirmou que a Câmara de Comércio e Indústria, em parceria com a Federação das Empresas da Noruega (NHO), tem realizado anualmente seminários virados para a componente sócio-laboral e a organização interna das câmaras provinciais e empresas, com vista a dotar os filiados com conhecimentos e técnicas para se firmarem no mercado.
Tiago Gomes disse que foram programados dois seminários regionais. O primeiro foi realizado no mês de Março, em Cabinda, tendo congregado as províncias de Luanda, Bengo, Kwanza–Norte, Kwanza–Sul, Uíge, Malange e Lunda–Sul.  O segundo evento realiza-se em Outubro, no Kuando-Kubango, beneficiando as províncias do Bié, Huambo, Benguela, Namibe, Huíla, Cunene, Moxico e Lunda–Norte.
Para Tiago Gomes, o diálogo social é um assunto pouco conhecido, o que leva à realização destas actividades, que conferem um conteúdo e natureza democrática ou participativa nas relações laborais, servindo ainda de instrumento de dinamização e regularização dessas relações.A presidente da Câmara do Comércio e Indústria do Namibe, Marcelina Cristóvão Baptista, disse que o debate vem num momento oportuno, uma vez que a província não se apresenta ainda devidamente estruturada, para que os empresários locais atinjam uma melhor posição a nível do mercado.


Contribuição de todos


O vice-governador para a área social, Alcides Gomes Cabral, em representação da governadora Cândida Celeste da Silva, disse que espera que as ideias ali partilhadas possam contribuir para o desenvolvimento da capacidade dos empregadores da região.
O governante reconheceu haver alguns conflitos laborais entre empregadores e empregados, que começam muitas vezes por falta de diálogo entre as duas classes.
Alcides Cabral frisou que, de acordo com os instrumentos que regulamentam as relações laborais, cada parte que intervém nessas relações tem direitos e deveres devidamente estabelecidos, para quem não basta apenas a consideração e a materialização das normas gerais que regulam as relações entre empregadores e empregados.
Alcides Cabral referiu que é extremamente importante e necessário que eles estabeleçam o diálogo e firmem acordos colectivos de trabalho, que emprestam às normas gerais valiosos complementos para a satisfação das partes.
Para o efeito, acrescentou o vice-governador para a área social, não se pode prescindir da participação dos parceiros, como os sindicatos por ramos de actividade.
Alcides Cabral salientou que o país atravessa um bom momento económico, em termos de crescimento, e o Executivo angolano está engajado na melhoria das condições socioeconómicas, proporcionando facilidades na criação e acesso  as  empresas.

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