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Aumento de focas embaraça a pesca

Baptista Marta | Namibe

Apesar de nunca ter sido publicamente assumido pelas autoridades locais, há uma série de evidências que apontam para um retrocesso considerável do sector das pescas na província do Namibe, particularmente no município do Tômbwa.

As focas ao devorarem os grandes cardumes de carapau estão a competir directamente com os pescadores
Fotografia: Reuters

Apesar de nunca ter sido publicamente assumido pelas autoridades locais, há uma série de evidências que apontam para um retrocesso considerável do sector das pescas na província do Namibe, particularmente no município do Tômbwa.
O quadro de retrocesso do sector provocou surtos migratórios significativos no Tômbwa, outrora o “el dourado” das pescas no Sul de Angola, com o regresso de milhares de pescadores à Bibala, Camucuio, Quilengues e outras paragens do Namibe e Huíla, as suas zonas de origem, e o abandono de jovens nativos, que vão tentar a sua sorte noutras localidades. 
Os dados a que tivemos acesso mostram um quadro revelador da difícil situação. Há cerca de 14 anos existiam, no Tômbwa, seis mil trabalhadores efectivos no ramo das pescas. Actualmente, trabalham pouco mais de cem. As embarcações de pesca disponíveis são em número exíguo. O estado das infra-estruturas em terra é mau, com equipamentos inadequados às exigências actuais e a precisarem de modernização.
“Não é fácil conseguir créditos, porque os juros são muitos altos. É uma situação que nos causa bastante embaraço”, desabafou, à reportagem do Jornal de Angola, Fernando Gomes Solinho, um industrial do sector. 
Para ele, a situação das empresas de pesca é grave em toda a província. “No fundo, tudo se resume à instalação de uma simbiose entre maior apoio aos empresários locais, com facilidades na concessão de crédito, e um rigoroso regime de controlo de preços”, disse.
Num encontro mantido, recentemente, com a classe empresarial do ramo, Vitória de Barros Neto, secretária de Estado das Pescas, foi informada que das 60 empresas pesqueiras existentes na província, apenas 11 funcionam. As restantes encontram-se abandonadas.  
A frota pesqueira, constituída por 33 embarcações semi-industriais, carece de manutenção. Segundo um memorando da Direcção Provincial das Pescas, a que o Jornal de Angola teve acesso, a empresa Jembas, que devia fazer a manutenção das embarcações, não corresponde às exigências técnicas das mesmas.    A proibição da pesca do carapau, medida tomada pelo Executivo angolano para preservar a espécie, e a proliferação das focas, que consomem grandes quantidades de cardumes, têm contribuído para a escassez de pescado na região. 
“Visitámos as principais empresas do ramo de captura e processamento do pescado e encontrámos muitas dificuldades do ponto de vista de recursos financeiros, e com a proibição da captura do carapau agravou-se ainda mais a situação”, reconheceu Vitória de Barros Neto.
Outro constrangimento dos empresários locais, no entender da secretária de Estado das Pescas, reside na falta de manutenção e reparação da frota e nas dificuldades de comercialização do sal e do pescado, devido à inexistência de um circuito organizado.
Face ao crescente agravamento da situação, com inúmeras empresas inactivas e abandonadas, o que afecta o rendimento económico da província e as condições sociais das populações, segundo a Direcção Provincial das Pescas, “poderão vir a ser decididas outras medidas, que passem por reaver as mesmas unidades a favor de outros empresários do ramo, com maior capacidade técnica, financeira e humana para um bom aproveitamento que se preze, para a satisfação das necessidades das populações”.
O director provincial das Pescas, Isaac Cativa, vai mais longe e sugere mesmo a revisão da legislação relativa ao redimensionamento empresarial, de modo a adequar a situação do sector à nova realidade do país. 

As razões da crise

De um modo geral, segundo conseguimos apurar, as empresas do sector evoluem num ambiente conjuntural caracterizado pela existência de um mercado sem grande capacidade de resposta. Os empresários queixam-se da dificuldade em conseguir créditos bonificados.
Muitas empresas estão a braços com enormes dívidas contraídas à banca, que não foram pagas, em grande parte por incapacidade de gestão dos empresários e por outros factores conjunturais.
O programa de redimensionamento empresarial das pescas, que deu origem à privatização de algumas unidades produtivas, iniciada em 1992, na maior parte dos casos, não teve em conta a necessidade da verticalização da actividade pesqueira. Ou seja, uma empresa pesqueira de média ou grande dimensão devia ter, para além das embarcações, estruturas em terra que incluíssem unidades de salga e seca, congelação ou conservação de pescado e transporte. Isso permitiria um trabalho mais contundente, sistematizado, gradativo e sem interrupções.
Como as coisas não são assim, os empresários começaram a viver grandes dificuldades, agravadas pela gestão inadequada e incompatível com as exigências actuais. A ausência de um sistema de crédito bonificado, que permitisse a recuperação e construção progressiva das infra-estruturas de base, bem como outro tipo de investimentos, foi a “machadada” final no sector.

Redução da captura

A inusitada proliferação de focas, sobretudo na Baía dos Tigres, é outro factor que veio acrescentar-se à crise de captura de pescado na província do Namibe. “O Estado angolano perde, anualmente, cerca de 700 milhões de dólares americanos por conta desses mamíferos, que consomem uma tonelada e meia de pescado por dia”, segundo afirmação da secretária de Estado das Pescas.  Vitória de Barros Neto, que considera a situação grave, sublinhou que o facto obrigou o Executivo a tomar medidas adicionais para que os cardumes, principalmente de carapau, não sejam consumidos ao desbarato pelas focas.
“Calculamos que actualmente temos 150 mil focas só na Baía dos Tigres. Multiplicando essa quantidade pelo pescado consumido todos os dias, teremos um consumo acima das 500 mil toneladas, uma quota muito acima das capturas que demos a toda a nossa frota. Portanto, temos de encontrar formas de equilibrar essa população”, advogou a secretária de Estado.
Pescadores sem peixe. Os pescadores, naturalmente, são os primeiros a queixar-se da acção predadora das focas. José Vata, presidente do conselho fiscal da Associação de Pesca Artesanal, lamentou o facto e disse que a situação no Tômbwa é preocupante e exige “uma intervenção urgente das autoridades de direito”.
Acrescentou que, como consequência do fenómeno focas, associado à proibição da captura do carapau, muitos pescadores estão a abandonar a actividade para procurarem outras ocupações. “É que, depois de longas horas no mar labutando pela difícil sobrevivência, vogando em frágeis embarcações, os índices de captura baixaram significativamente de 500 para apenas 30 quilos/dia. Isto não possibilita honrar os compromissos assumidos com a Banca, por conta das embarcações que os pescadores receberam a crédito”.
Ainda de acordo com o presidente do conselho fiscal da Associação da Pesca Artesanal, “entre Fevereiro e Março deste ano, ficou acordado, numa reunião com as entidades do sector, que viriam arrastões para o Tômbwa, com o objectivo de apanharem essas focas, mas tudo isso não passou de promessa”.
Para José Vata, a grande preocupação dos pescadores é que, se não forem tomadas as medidas adequadas, a situação pode prolongar-se por vários anos, com as focas a reproduzirem-se a ritmo acelerado. O Tômbwa é uma região desértica em toda a sua extensão de 18 mil e 19 quilómetros quadrados. Limitado a Sul pelo rio Cunene e o município do Curoca, a Oeste pelo Oceano Atlântico e a Leste pelo município do Virei, o Tômbwa tem uma população estimada em 40 mil habitantes.

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