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Direcção da Família recomenda paz nos lares

Afonso Costa | Namibe

A directora provincial da Família e Promoção da Mulher, Graça Fernandes Albuquerque, disse, na cidade do Namibe, que a eliminação da violência doméstica é indispensável à construção de uma sociedade verdadeiramente democrática

O sociólogo Pedro Castro que animou os debates disse que a violência doméstica é um dos problemas mais graves da nossa sociedade
Fotografia: Afonso Costa |

Fundada nos direitos da pessoa e na dignidade humana, garantindo uma igualdade entre homens e mulheres.
Graça Albuquerque, que falava num debate sobre a violência doméstica, suas causas e consequências , promovido pela Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher, realizado no anfiteatro do Pólo Universitário, garantiu que o combate à violência doméstica e instabilidade familiar são prioridades do Executivo.
“O papel do Estado é fundamental para o futuro do país e no presente das famílias. O Governo do namibe, na sua última sessão realizada em Dezembro, decidiu a realização de um debate onde todos os residentes, jovens, adultos, casados e solteiros possam fazer uma reflexão e compreender o que é a violência, as suas causas e consequências”, referiu.
A directora do Namibe da Família e Promoção da Mulher divulgou os dados das denúncias das práticas negativas durante o ano de 2014 no município do Namibe, apontando para 43 casos de violência doméstica. Na Bibala foram registados quatro, Tômbwa dois, Camucuio quatro e Virei um caso.
“Estes dados não espelham aquilo que de facto são os níveis de violência doméstica na província, são apenas aqueles casos cujas vítimas denunciaram a situação às unidades da polícia”.  A responsável da Família e Promoção da Mulher disse que há muitos mais casos, apelando à sociedade para que denunciem os agressores e passem mensagens positivas para que acabar com a violência doméstica.  
O sociólogo Pedro Maria Castro, chamado a animar o debate, disse que a violência doméstica é um dos problemas mais graves na sociedade angolana nos dias que correm: “O nosso país atravessa um momento ímpar da sua História, desde que a 4 de Abril de 2002 alcançou uma paz duradoura, que abriu a possibilidade da construção de uma sociedade harmoniosa, empenhada na qualidade de vida da maioria dos seus habitantes”.  

Agressões à família

Alcançada a paz, acrescentou o, “não podemos continuar a ver um cidadão a agredir, ofender ou até matar outro cidadão dentro da própria casa, pois isso fere  a paz, a harmonia e a sã convivência, a felicidade para toda a família”.
Temas como “a violência doméstica como um comportamento desviante”, “possíveis causas da violência doméstica”, “o cultivo de valores como prática de prevenção da violência domestica” e “o papel das instituições sociais no combate à violência doméstica”, são temas que estiveram em debate.
Segundo Pedro Castro, a Lei contra a Violência Doméstica estabelece o regime jurídico da prevenção, de protecção e de assistência às vítimas e tem por fim prevenir, combater e punir os agentes dos actos de violência doméstica.  O sociólogo recordou também que no Artigo 3º, sobre a definição e tipo de violência doméstica, no seu ponto um, entende-se por violência doméstica toda a acção ou omissão que cause lesão ou deformação física e dano psicológico temporário ou permanente, que atente contra a pessoa humana.

Formas de violência


Pedro Castro disse ainda que a violência doméstica pode ser classificada em violência sexual, violência patrimonial, ­psicológica, verbal e física. O prelector disse ainda que toda a conduta que ofenda a integridade ou a saúde mental da pessoa, como o abandono familiar, deve ser reprimida.
Da mesma forma a sociedade é chamada a condenar  qualquer conduta que desrespeite de forma grave e reiterada a prestação de assistência nos termos da Lei, a fuga à paternidade, inclusive de mães que abandonam os filhos, porque são comportamentos que vão marcando negativamente a nossa sociedade. 
“A família é o núcleo básico da formação da sociedade, é na família que os indivíduos começam a ser socializados, onde recebem padrões, valores que vão tornar esses indivíduos como membros úteis à sociedade.
A família tem a função educativa de socializar os seus membros, tem a função reprodutora ou biológica, que vai garantir a continuidade da espécie humana, gerar filhos, mas tem também a função social. Através da família, o homem adquire um título ou um nome e um estatuto”, concluiu.

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