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Governo aposta na redução de casos

Afonso Costa | Namibe

As autoridades provinciais do Namibe estão apostadas em desenvolver uma série de actividades com vista a diminuir os índices de sinistralidade laboral e aumentar os níveis de segurança no trabalho, assegurou ontem o vice-governador para a área económica, Alcides Gomes Cabral.

Índice de sinistralidade preocupa autoridades
Fotografia: Arão Martins |

Para efectivar esta pretensão, realizou quinta-feira uma palestra, sob o lema “A importância da segurança e saúde no trabalho”, promovido pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), onde participam técnicos e inspectores da Direcção Provincial, trabalhadores de empresas de construção civil, entre outros técnicos.
A actividade, que se enquadra na 19ª semana nacional da Inspecção-Geral do Trabalho, que decorre em todo o país, visando principalmente a redução dos acidentes, foi orientada pelos inspectores do MAPTSS Laura Maria André e Enrique Sacanawa.
Durante a palestra, os participantes tomaram conhecimento de informações sobre as funções de segurança no trabalho e o acidente laboral e suas principais causas, conceitos que, levados em conta pelo empregador e empregado, podem ajudar a eliminar ou a baixar os índices da sinistralidade no posto de labuta.
O vice-governador Alcides Gomes Cabral considerou que a semana de Inspecção-Geral de Trabalho constitui um espaço que propicia o diagnóstico, reflexão e a avaliação sobre o cumprimento das regras laborais e justiça nas relações entre o empregador e o empregado.
 A semana nacional de Inspecção-Geral de Trabalho é um programa que reflecte igualmente a grande preocupação do Governo em aplicar as normas jurídicas sobre esta matéria, para proteger os trabalhadores.
A reconstrução nacional só é possível com paz social, o que propicia a relação entre trabalhador e empregador, mediante a redução de conflitos que influenciam negativamente na produção e produtividade, ou seja, no rendimento do trabalho, afectando as duas partes.
O vice-governador reconheceu o papel que a Inspecção-Geral do Trabalho desempenha na prevenção de conflitos, no incentivo e no acompanhamento nos termos da lei das empresas públicas e privadas, assim como nas garantias dos interesses das partes.
Outra pretensão das autoridades na realização da semana é promover a melhoria das condições de trabalho, tendo em conta o desenvolvimento dos contextos sociais, económico e tecnológico da sociedade e das empresas.
A Inspecção-Geral do Trabalho não só realiza visitas regulares às empresas, para verificar a prática da legislação laboral, mas também disponibiliza um espaço único em que todos os empregadores e trabalhadores de uma empresa possam interagir directamente com os inspectores de trabalho, expondo as suas preocupações relativas ao trabalho que realizam.

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