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Município da Bibala com registo civil muito lento

Vladimir Prata | Bibala

Habitantes do município da Bibala, 163 quilómetros da sede provincial do Namibe, queixam-se das dificuldades na aquisição de documentos de identificação pessoal.

A instalção do Balcão Único do Empreendedor no município vai ajudar os cidadãos a adquirir os seus documentos de identificação pessoal
Fotografia: Vladimir Prata|Namibe

Habitantes do município da Bibala, 163 quilómetros da sede provincial do Namibe, queixam-se das dificuldades na aquisição de documentos de identificação pessoal. A emissão do Bilhete de Identidade é um problema quando é exigida a certidão narrativa de nascimento ou cópia integral da certidão de nascimento. O trabalho de identificação é moroso porque as pessoas que têm o Bilhete de Identidade caducado devem tratar, primeiro, da certidão narrativa de nascimento.
A mesma preocupação foi ouvida na comuna da Lola, 78 quilómetros da sede da Bibala, através de um soba local, que referiu que a maior parte dos habitantes da Lola não dispõe de um único documento pessoal.
O governador provincial do Namibe, Isaac dos Anjos, que esteve a trabalhar no município da Bibala, para conhecer a realidade e auscultar as populações, garantiu que vai orientar a Delegação da Justiça para fazer deslocar brigadas móveis ao município, de modo a facilitar o registo civil dos cidadãos.
“O registo civil é um direito de todos”, defendeu o governador, “que vai também facilitar o trabalho dos técnicos do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) durante a realização do Censo Geral da População em 2014.” Na Bibala, o governador cortou a fita do primeiro Balcão Único do Empreendedor (BUE), que, realçou, vai igualmente ajudar os cidadãos a adquirir os seus documentos de identificação pessoal, sobretudo aqueles que já trabalham no mercado ou querem lançar-se no mundo dos negócios. Além do registo civil, o BUE dispõe de serviços de registo comercial e um atendimento da Imprensa Nacional destinado a publicar as empresas locais no “Diário da República”. Nas instalações vão funcionar representações da administração municipal e da direcção provincial do comércio. O governador fez a entrega de vários conjuntos de mecânica, electricidade, agrícolas e outros a membros da comunidade e reforçou a ideia de se reabilitar a estrada entre a  Bibala e o Lubango, numa extensão de 43 quilómetros, de modo a incentivar a iniciativa empresarial a região. A estrada encontra-se em obras e deve estar concluída até ao final deste ano.   
Isaac dos Anjos falou igualmente da importância da estrada que liga a comuna da Lola ao município de Quilengues, na Huíla, que pode facilitar o escoamento dos produtos agrícolas da região para a província de Benguela.

Estação Zootécnica


Durante os três dias que esteve na Bibala, o governador do Namibe visitou a Estação Zootécnica de Cacanda, importante pólo de desenvolvimento agro-pecuário da província que aguarda por maiores investimentos.
Na comuna do Caitou, esteve no Aldeamento Rural da Pupa, onde foi lançado, em Agosto do ano passado, um projecto de fomento agrícola, e testemunhou a instalação do sistema de energia solar para suportar a irrigação gota-a-gota aos 50 hectares de terra que estão a ser cultivados.
O governador Isaac dos Anjos foi ver as obras de construção de 100 casas de um total de 200 fogos habitacionais previstos para o município e as de construção de 50 casas de renda evolutiva. “In loco” recomendou melhorias na qualidade das construções.

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