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Reforçada iluminação no Namibe

João Upale| Namibe

O Governo Provincial do Namibe vai reforçar o processo de instalação de postes de iluminação pública com painéis solares nas artérias da capital e criar soluções para reactivar o funcionamento dos sinais luminosos, avariados há algum tempo.

Vista parcial da cidade do Namibe onde estão em curso diversas acções de impacto social para melhorar a qualidade de vida da população
Fotografia: Rogério Tuti

A decisão foi anunciada no final de uma reunião, convocada para análise da situação política, económica e social da província.
Sob direcção do governador Rui Falcão, a reunião avaliou igualmente o resultado do levantamento efectuado pela comissão provincial para a toponímia nos cinco municípios da província, Bibala, Camucuio, Namibe, Tômbua e Virei, decorrente de contribuições, consultas e recolhas de dados das comissões municipais e direcções provinciais.
Os membros do Governo Provincial concluíram que há necessidade de proceder à numeração das casas e edifícios públicos e privados, actualizar as designações propostas para a identificação eficaz das principais localidades, bairros e ruas das áreas sob jurisdição de cada município.
O encontro serviu também para analisar e aprovar o Plano Provincial de Combate à Violência Doméstica, como instrumento que vai definir os mecanismos de sensibilização das comunidades, com o envolvimento de serviços, visando a redução do número de casos que se têm registado nos últimos tempos na província. O programa de Apoio Directo à População Camponesa também foi discutido na reunião. Foi recomendada a criação de uma comissão para acompanhar o desempenho dos 15 pólos de desenvolvimento criados, para a garantia da sustentabilidade.
Dos níveis de desempenho da receita e da despesa ao longo do terceiro trimestre de 2014, de acordo com o relatório apresentado, foram arrecadados 2,13 mil milhões de kwanzas, dos quais 77 por cento pelo Serviço Regional das Alfândegas, tendo as despesas atingido os 7,5 mil milhões de kwanzas. O Tesouro Nacional disponibilizou 8, 24 mil milhões de kwanzas.
Os membros do governo tomaram conhecimento dos comunicados finais do Conselho consultivo do Ministério da Agricultura e da Conferência sobre Agricultura Familiar e o seu contributo para a segurança alimentar sustentável, das conclusões  do Programa de Massificação do Registo Civil e Emissão do Bilhete de Identidade. Também foi revelado o Manual Prático sobre Civismo para Trabalhadores, que deve ser distribuído entre 10 de Janeiro e 10 de Fevereiro do próximo ano.
A Comissão Provincial do Namibe para a Regularização Jurídica de Imóveis revelou que foram identificados diferentes projectos habitacionais em todos os municípios da província, dos quais se destacam os das 60, das 150 casas e da Vila Celeste, todos na cidade do Namibe.

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