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Obras ilegais estão a subir

João Upale | Namibe

A construção de armazéns para fins lucrativos está a aumentar no Namibe, palmo a palmo, principalmente nas zonas periféricas da cidade, onde o bairro 5 de Abril é líder em obras. Um negócio em que todos parecem ganhar, embora uns mais do que outros.

Alguns armazéns para fins comerciais são erguidos sem a autorização das autoridades competentes e sem a devida fiscalização
Fotografia: Afonso Costa

A construção de armazéns para fins lucrativos está a aumentar no Namibe, palmo a palmo, principalmente nas zonas periféricas da cidade, onde o bairro 5 de Abril é líder em obras. Um negócio em que todos parecem ganhar, embora uns mais do que outros.
“O terreno é meu e posso vendê-lo. Não faz mal a ninguém. Com o dinheiro vou construir outra casa, comprar um meio de transporte e levar o resto à minha filha, que está doente no Lubango”. Domingos Chivwale é uma antiga vítima das cheias de 2001, razão pela qual lhe foi concedido um terreno pela administração municipal, para que construísse a sua nova casa, o que fez. Conta que agora pretende vender a parcela a homens de negócios que estão a construir os armazéns, alegando a falta de dinheiro para tratar a filha, que se encontra muito tempo doente, e com o que restar comprar um meio de transporte que lhe facilite as deslocações.
A execução dos armazéns é feita com carácter definitivo. Ao romper da manhã, estivadores ambulantes partem à procura de serviços de “carga e descarga”, em locais de fabrico de blocos e venda de cimento nos quintais das casas, que também proliferam na cidade.
Diariamente, deparamo-nos com “operários” em constante movimento. Enquanto uns levantam andaimes e paredes, outros cavam caboucos ou cobrem tectos. Todo um exercício destinado ao homem com um único propósito: encontrar o seu ganha-pão.
Nas estradas podem ver-se camiões carregados de areia, cimento, pedras ou brita, em direcção a locais onde são erguidas as obras de construção. Conforme estes descarregam os inertes, ou outro tipo de materiais de construção, o condutor faz passar a propaganda. “Precisas de quê? De areia ou brita? Basta contactar-nos ligando para os terminais 923 45..., 9346577... ou ainda 9..., estamos à vossa inteira disposição.”
A nossa reportagem percorreu todos os bairros e apurou que, hoje em dia, um dos negócios mais rentáveis, e que também “dá vida” a alguns munícipes, é a confecção de blocos. Por todo o lado é visível a publicidade: “Aqui vendem-se blocos”, “Temos blocos à venda”, ou ainda. “Areia, pedra, bloco, tudo aqui ao seu dispor”. Nutras ocasiões, basta ver a ilustração nas paredes dos produtos comercializados.
Gabriel Maurício Ngueleya tem 35 anos e é pai de seis filhos. Confessou ao Jornal de Angola que a construção de um armazém para um negócio próprio foi um dos sonhos que acalentou, desde que começou a dedicar-se à revenda de produtos diversos, na praça do então bairro da Nação Tchindukutu Praia, destruído pelas cheias de 2001.
Encontrámo-lo no bairro 5 de Abril, junto das estruturas físicas do seu armazém, cujas obras estão longe de terminar. “Sempre me dediquei bastante ao negócio, embora, como é sabido, nesta actividade existam muitos riscos: ora ganhas, ora perdes o lucro. Mesmo assim, tive a coragem e o sonho de vencer um certo dia.”
Gabriel Ngueleia está ciente de que quando o armazém abrir as portas, “vou ter muita procura de outros homens de negócios para armazenarem a sua mercadoria e, com isso, fico a ganhar, mesmo sem ter o que vender,” confia.
Por aquilo que pudemos constatar, este tipo de negócio, embora mais praticado por pessoas de baixos rendimentos, também envolve os “endinheirados”, para juntarem o útil ao agradável, já que “o dinheiro nunca é demais”.
Mas nem todas as obras que observámos se compadecem com os critérios e normas definidos pela administração municipal.

Blocos são bom negócio

Alguns moradores, principalmente os do 5 de Abril, vendem as suas casas ou os terrenos ao seu dispor – por vezes fazem a troca – a indivíduos capazes de erguer os famosos “entrepostos”, onde toda a procura é grande, dada a localização geográfica do maior mercado informal do Namibe, localizado naquele bairro.
Outros envolvidos vendem o mesmo terreno a mais de uma pessoa e com a bula à mistura, “acabando estes casos” remetidos à inevitável intervenção das autoridades competentes.
Nestas circunstâncias, nem todos os que vendem as suas casas têm a mesma sorte. Uns conseguem erguer as novas paredes enquanto, pela ganância de obter valores fabulosos, outros há que acabam por perder o dinheiro (gasto, nalguns casos, a suportar os vícios) ou a residência, por incumprimento das decisões.    
Madalena Josefa vivia maritalmente, há 19 anos, com Luzamba Castigo Kapelele, com quem teve quatro filhos. De há algum tempo a esta parte, devido à incapacidade financeira de Luzamba Kapelele, de 61 anos, começaram os desentendimentos no seio do casal. Hoje, a separação tomou o lugar dos anteriores momentos de afecto e Madalena resolveu vender a casa com quintal, para dividirem o dinheiro e depois ir “cada um à sua sorte”. Madalena Josefa, ou simplesmente “ Madó”, revelou à nossa reportagem que o terreno onde ficava a sua casa “se transformou” num grande armazém.    
Os proprietários das casas de fazer blocos também estão satisfeitos com a concorrência, porque o seu produto tem mais saída, conforme faz crer Manuel Carlos, que se dedica a esse negócio de forma experimental. “Estou nesta actividade há três meses e vejo que as coisas podem dar certo. Vou trabalhar mais um tempo para ver até que ponto esta experiência é valida, já que estamos sem emprego”, admitiu o jovem empreendedor.

Falta fiscalização

O administrador municipal do Namibe, Armando Valente, disse que no âmbito do entendimento que tem do ordenamento e do próprio plano director do município, “não há nada que surja ao acaso”, acrescentando que estão bem definidas as áreas para construção de residências, para investimentos no domínio industrial e para a construção de todo o tipo de equipamentos.
 “Nós escolhemos para a construção de armazéns e outros equipamentos dessa natureza a área de quem vai para a província da Huíla. Para as áreas residenciais temos também os espaços devidamente estruturados, para o fomento industrial e outros equipamentos de natureza semelhante definimos as zonas de quem vai para o Saco-mar. Logo, não é uma preocupação, neste momento, definirmos áreas para construção de armazéns e outros equipamentos”.
Armando Valente reconhece que aquilo que tem acontecido se deve, por vezes, à “fragilidade que ainda temos no serviço de fiscalização”, indo alguns munícipes alterando o objecto para o qual solicitam um determinado tipo de terreno.
“Nós recebemos aqui pedidos, por exemplo, a solicitarem-nos um terreno para construção de uma residência familiar. Logicamente, nós concedemos o terreno acautelando os pormenores. Mas quando damos conta, o terreno já não é para construção duma residência, porque o cidadão pretende erguer um armazém e/ou uma loja. Portanto, isso tem criado dificuldades, e até mesmo nas zonas que nós atribuímos para fins habitacionais, temos estado a encontrar esse tipo de situação”, sublinhou o administrador.
Armando Valente disse que a grande contrariedade reside no facto de quando se apercebem, “já a edificação está avançada. Entre o mandar demolir e ter que requalificar, também há outros aspectos que pela sua natureza devemos entender e compreender. Enfim, temos tido esse tipo de constrangimento”, declarou. No entanto, garantiu que sempre que surge um caso do género, detectado logo no início, “mandamos parar e, se possível, demolir mesmo a obra”.
A área consignada para construção de armazéns é a que vai ao longo da estrada Namibe / Lubango, reafirma. “E se observar, grande parte dos equipamentos ou empreendimentos dessa natureza estão a ser erguidos nessa direcção”.
Enquanto isso, as opiniões dos negociantes divergem. De acordo com Maria de Lurdes, que vende no maior mercado da cidade, comprar nos armazéns para depois revender é vantajoso, porque nesse caso “não há motivos de suspeita de produtos expirados,” por serem inspeccionados. Mas Fernando Samba prefere deslocar-se ao mercado informal do Tchioco, no Lubango, para fazer as suas compras a um valor que corresponda ao seu bolso e, na medida do possível, “pedir um desconto, o que nos armazéns é impossível de se fazer”.

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