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Ocupação ilegal de terrenos em debate

Matias da Costa | Cuito e João Chaves | Andulo

Técnicos das Administrações Municipais e do Instituto de Ordenamento e Urbanismo no Bié participam, desde ontem, no Cuito, num seminário sobre litígios e solução de problemas da ocupação ilegal de terras.

Muitos munícipes ocupam ilegalmente terrenos e constroem casas o que preocupa as autoridades administrativas
Fotografia: Paulo Mulaza

O seminário é dirigido por especialistas nacionais e aborda temas ligados à segurança jurídica, expropriação e realojamento, medidas preventivas, concessão de direito à terra e  responsabilidade criminal.
O vice-governador do Bié para o Sector Técnico e Infra-estruturas considerou actual a abordagem dos temas e realçou que sobre a problemática da ocupação ilegal de terras orientou  as instituições a trabalharem com o Centro de Apoio aos Cidadãos Requerentes de  Parcelas.
José Tchatuvela aconselhou os técnicos a aplicarem os conhecimentos  para melhor fiscalizarem e arbitrarem processos de fórum urbanístico.
No encontro, os participantes pretendem encontrar soluções que se adaptem à realidade jurídica e social angolana, além de apresentarem à população métodos de  solução de litígios, seguros e céleres, e de acesso contratual à terra.

Mais casas no  Andulo

Os habitantes do Município do Andulo, na província do Bié, aguardam pela conclusão das obras da nova centralidade, no âmbito do programa nacional habitacional, em curso em todo o país. “Estou ansioso pela conclusão das obras, para obter uma residência”, disse ­Fernando António, 28 anos, professor de profissão. Joaquina Quissanga, funcionária pública, moradora no Bairro Tecnil ,diz  contar todos os dias o tempo que falta para poder concorrer a um apartamento na nova centralidade.
Já Carlos Londaca, enfermeiro, residente na sede da vila, disse  que a centralidade do Andulo é um grande projecto do Executivo angolano e  é um dos candidatos a  uma residência, assim que as casas estiverem concluídas.
O administrador municipal do Andulo, Moisés Américo Cachipaco, disse que a construção da nova centralidade, com mil apartamentos,  permite suprir o défice habitacional na circunscrição.
Estão concluídos 172 apartamentos e decorre o processo de arruamentos, pavimentação, instalação da rede de saneamento básico, sistemas de abastecimento de água potável e de energia eléctrica domiciliar e pública. A segunda fase da nova centralidade do Andulo contempla a construção de hospitais, escolas, quadras desportivas multiusos e uma rede viária com cinco quilómetros, mercados e centros comerciais.
O Andulo possui cinco reservas fundiárias, nas quais a área reservada para a construção de casas é de 183.534 hectares.
O Município do Andulo, a 130 quilómetros do Cuito, tem uma superfície de 10.700 quilómetros quadrados e uma população calculada em mais de 300 mil habitantes.

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