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Pensionistas desactivados por falta de prova de vida

Mário Clemente | Huambo

O Instituto de Segurança Social (INSS) no Huambo está a desactivar do sistema de pagamento todos os pensionistas que não efectuaram a prova de vida nas datas previstas, com base no novo modelo em vigor desde Janeiro de 2018.

INSS recebe em média 40 processos de pedido de pensão por mês
Fotografia: Carlos Paulino | Edições Novembro

De acordo com a chefe do Serviço Provincial do INSS, Carolina Eliseu, os pensionistas, com base no novo modelo, devem efectuar a prova de vida no mês em que completam mais um ano ou no mês subsequente, uma metodologia que foi amplamente divulgada através de campanhas de sensibilização nos meios de comunicação social e em seminários.

No entanto, vários pensionistas que fizeram a prova de vida mostraram-se agastados por terem sido retirados do sistema de pagamento e há três meses que não recebem os subsídios. Nesta condição estão também pensionistas que não efectuaram a prova de vida, alegando desconhecimento das datas em que tinham de cumprir este procedimento. Em relação ao assunto, Carolina Eliseu apelou à calma dos utentes que foram desactivados do sistema, mesmo depois de terem efectuado a prova de vida, adiantando que “se tratando de um processo novo tem sempre as suas vantagens e desvantagens, uma vez que estamos em adaptação”. Ela garantiu que a situação será resolvida no mais curto espaço de tempo, incluindo a regularização dos retroactivos.

A responsável do INSS no Huambo assegura que o cancelamento é imediato para os pensionistas que não efectuem a prova de vida, com base no decreto 40/08, de 2 de Julho, artigo 15.º, pelo que o pagamento da pensão só será regularizado quando procederem à actualização dos dados, mas sem direito a retroactivos.

O Instituto Nacional de Segurança Social no Huambo tem a seu cargo 9.088 pensionistas, sendo 5.527 contribuintes e 84.437 segurados, recebendo mensalmente, em média, dez a 40 processos de pensão, em todas as modalidades, nomeadamente de reforma, de sobrevivência, subsídios de morte e funeral, subsídios de aleitamento e maternidade.


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