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Procuradoria regista processos

A procuradoria provincial de Malanje registou, no ano judicial 2009, 1095 processos crimes de  presos.

A procuradoria provincial de Malanje registou, no ano judicial 2009, 1095 processos crimes de  presos.
A informação foi prestada ontem, nesta cidade, à Angop, pelo procurador provincial, Adão Pedro, ao fazer o balanço das actividades desenvolvidas por aquele órgão, afirmando que, dos processos registados, 1.661 foram de detidos.
No mesmo período, a Investigação Criminal remeteu para o Ministério Público junto do tribunal 532 processos, dos quais 208 de querela (correspondentes a pena maior) e 221 correccionais, com penas menos graves que vão até dois anos de prisão.
Segundo o procurador, deste número, foram julgados sumariamente 103 processos, provenientes da Polícia Económica, Serviços de Migração e Estrangeiro e da Viação e Trânsito.
Adão Pedro referiu que a procuradoria recebeu ainda, da direcção provincial da Investigação Criminal, 74 processos instruídos que foram arquivados por diversos motivos.
O Ministério Público registou 96 processos inventários obrigatórios, que se consubstanciaram nos bens de pais falecidos, para o devido tratamento e partilha dos mesmos aos herdeiros menores.
No âmbito das acções sociais do Ministério Público no seio de famílias, a procuradoria recebeu 141 solicitações para acções de exercício de actividade paternal, sendo o maior número de petições provenientes da direcção provincial da Família e Promoção da Mulher. Destas solicitações, 11 foram resolvidas mediante acordo gracioso, através de diálogos prévios com as partes envolvidas e na presença do conselho de família.

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