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Protecção da criança foi reforçada

Lourenço Bule | Menongue

O Governo Provincial do Cuando Cubango continua a redobrar as acções destinadas à instalação de redes de protecção da criança em todos os municípios da província, anunciou em Menongue o seu vice-governador para a esfera Política e Social e coordenador local do conselho da criança.

Membros do Conselho Provincial da Criança discutiram aspectos relacionados com a melhoria na região do nível de vida na infância
Fotografia: Lourenço Bule| Menongue

Pedro Camelo disse que, neste momento, a nível da província do Cuando Cubango, estão criadas quatro redes municipais, instaladas em Menongue, Cuchi, Cuito Cuanavale e Cuangar, número considerado insuficiente para se atingir os objectivos preconizados.
Com a extensão das redes de protecção, o vice-governador provincial acredita que a violação dos direitos da criança, principalmente os casos graves, pode conhecer uma diminuição acentuada nas localidades do Cuando Cubango.
Disse que a nível daquela província, todos os membros da rede  e do Conselho Municipal da Criança vão ser actualizados constantemente sobre as novas leis, para que nas aldeias, comunas, bairros e quimbos possam existir grupos de pessoas dispostas a defender os direitos dos mais pequenos.
Sobre a execução dos 11 compromissos na província, o vice-governador explicou que a não concretização dos mesmos nalguns municípios do Cuando Cubango se deve à falta de vias de acesso para chegar às zonas mais recônditas.
O vice-geovernador provincial avançou que a conjugação de sinergias, proporcionada pela constituição do Conselho Nacional da Criança (CNC), tem sido um factor galvanizador para a aplicação dos compromissos que Angola assumiu a favor da criança.

Centros infantis


O coordenador do grupo de acompanhamento à província do CNC, Ângelo Cambera, considerou ser necessário que o Governo Provincial crie centros infantis comunitários e de educação comunitária, com vista a dar resposta à problemática da educação na primeira infância. Ângelo Cambera, que falava uma sessão plenária do conselho provincial da criança, na qual foram apresentados os fundamentos da lei de protecção da criança e a estratégia para a sua divulgação, manual das linhas orientadoras e o projecto “Município Amigo da Criança”, pediu aos membros locais uma maior atenção, empenho e profissionalismo na execução dos 11 compromissos da criança.
O Cuando Cubango, garantiu, é uma das províncias que salvaguarda a aplicação dos compromissos, com um grande esforço na inserção na vida social do grupo étnico linguístico khoisan, estando já muitas delas a frequentar a 9ª classe. A visita da delegação ao Cuando Cubango, enquadra-se num programa que foi elaborado pelo CNC, destinado a acompanhar o funcionamento do conselho provincial, avaliar e monitorizar o grau de implementação dos 11 compromissos e a operacionalização da lei 25, que defende os direitos e deveres dos menores. Ângelo Cambera recomendou que seja estimulado o empenho das administrações municipais no cumprimento efectivo dos compromissos para com os menores e a operacionalização da lei.

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