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Recomendada expansão dos núcleos comunitários

Victor Pedro | Sumbe

Membros da Rede Protecção e Promoção dos Direitos da Criança na província do Cuanza Sul recomendaram ontem, na cidade do Sumbe, a   expansão dos núcleos comunitários nos municípios e comunas, para dinamizar as acções do Inac e seus parceiros, no combate contra a violação da integridade dos menores.

Situação da criança foi debatida em seminário
Fotografia: Víctor Pedro|Edições Novembro

A ideia foi expressa durante um seminário de capacitação, que visou avaliar as acções do ano transacto, definir novas orientações e plano de actividades para 2017. O seminário concluiu  que os  programas devem estar alinhados com as que circunscrevem o Plano Nacional de Desenvolvimento, previsto para este ano.
Os participantes no encontro consideraram ser importante identificar a vulnerabilidade dos problemas para que Instituto Nacional da Criança e parceiros possam reforçar e accionar mecanismos e acções da lei, e pediram o agravamento das penas, medida esta que pode desencorajar o aumento dos crimes que atentam contra a integridade física dos menores.
“Solicitamos o alargamento dos núcleos comunitários e conselhos de estudante, com vista a reforçar a Rede de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança, assim como dinamizar as políticas de actuação junto dos diferentes actores”, refere o documento final do seminário.
O chefe dos serviços provinciais do Instituto Nacional da Criança no Cuanza Sul, David Domingos, manifestou-se preocupado com os 160 casos de violência contra menores registados no ano transacto, dos quais 31 por violação a menor de 12 anos, 30 em conflitos com lei. Os restantes estiveram na origem a fuga à paternidade, não prestação de alimento e outros.
David Domingos considerou oportuna a realização do seminário, por reflectir um conjunto de acções que vão ajudar as instituições a encontrarem a médio e curto prazo soluções ou medidas que possam contrapor o registo de casos que continuam atentar contras as crianças a nível da província. “Solicitei aos membros da Rede de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança no Cuanza Sul a redobrar os esforços no sentido de aumentar a sensibilização e mobilização na observância do combate dos abusos de menores.”
David Domingos encorajou os participantes ao seminário a expandir os núcleos comunitários e os conselhos de estudantes a nível dos municípios e comunas, e dinamizar o cerco de protecção e promoção dos direitos das crianças.

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