Províncias

Registo gratuito é generalizado

José Chaves

O registo gratuito, realizado entre Setembro de 2013 e Fevereiro deste ano, na província do Bié, abrangeu mais de 250 mil cidadãos, revelou ontem, no município de Andulo, o delegado da Justiça e Direitos Humanos.

Fotografia: JAIMAGEM

Mateus Balanga salientou que os cidadãos beneficiaram do registo gratuito, no âmbito do Decreto Presidencial n.º 80/2013, de 5 de Setembro, que orienta a facilitação do acesso aos serviços de registo e identificação civil de todos os cidadãos, antes nunca registados, até Dezembro deste ano.
O delegado provincial assegurou que foram registadas 71.092 crianças dos zero aos 13 anos e 72.880 pessoas maiores de 14 anos, que conseguiram as cédulas ou boletins de nascimento, enquanto outras 59 mil munícipes adquiriram certidões narrativas.
Para efectuar esta tarefa, Mateus Balanga disse que a delegação local do Bié instalou postos de registos nas administrações municipais e nalgumas comunas, assim como na maternidade e centros materno infantis.
O responsável apelou aos pais para abandonarem a prática do não-registo das crianças, por questões culturais, uma vez que o processo é gratuito e explicou que o  Despacho Presidencial, no seu artigo 2.º, refere que estão isentos de pagamento os actos e documentos de registo de nascimento, como a cédula e boletim de nascimento, bem como o processo de reconstituição do assento de nascimento e a primeira emissão do Bilhete de Identidade.

Tempo

Multimédia